131 resultados encontrados para marco aurelio nassif - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 781 166 EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. MAURO ANTONINI, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Serviço Anexo das Fazendas, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 451.01.200
com aplicação do seguinte índice de correção: IPC de 84,32% para março de 1990, 44,80% para abril de 1990 e 21,87% para fevereiro de 1991.Com a inicial vieram documentos de fls. 26-30.Contestação pela Caixa Econômica Federal apresentada às fls. 37-62, alegando preliminarmente a falta de documentos essenciais à propositura da ação e do eventual pedido incidental de exibição de documentos. Como questão prejudicial de mérito, afirmou a prescrição dos juros vencidos há mais de ci
realizadas administrativamente pelo autor às fls. 102-107.Laudo médico pericial juntado às fls. 111120.Redistribuídos a esta 3ª Vara, foram as partes intimadas, somente tendo o autor se manifestado sobre a prova colhida nos autos (fls. 128-130 e 131).Desta forma, os autos vieram conclusos para sentença.É o relatório. Decido.Pleiteia a parte autora o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, com sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez.O auxílio-doença é devido
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF PA011471 FABRICIO DOS REIS BRANDAO JOAO EVANGELISTA DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP087384 JAIR FESTI e outro(a) 00024088020114036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO 1.[Tab]Proceda a Subsecretaria da Terceira Turma às anotações necessárias para futuras publicações. 2.[Tab]Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 03 de d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2970 205730/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP). Processo 0028992-06.2005.8.26.0451 (451.01.2005.028992) - Mandado de Segurança - Victor Leao Thomaz - Diretor Técnico da Direção Regional de Saúde Em Piracicaba Dir Xv - Ordem nº 2017/000130 - Intimação ao Impetrante para recolher nos autos o valor d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1803 procedimento. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE MARQUES GUERRA (OAB 72639/SP), VINICIUS DOS SANTOS LEITE (OAB 10869/MS) Processo 0008552-08.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008552) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arlet Maria de Almeida - - Marco Aurelio Nassif - Marce
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4334 a este Juízo. Deverá a presente decisão ser anexada à mensagem eletrônica afeta ao evento criado no aplicativo Microsoft Teams, que será encaminhada aos respectivos participantes, sendo absolutamente necessário que estes possuam em mãos seus respectivos documentos de identificação pessoal com foto, v
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2904 ADV: GUSTAVO DE SOUZA MACHADO (OAB 328187/SP), RODRIGO DALLA PRIA (OAB 158735/SP), ALEX SORVILLO (OAB 240552/SP) Processo 0006985-34.2016.8.26.0451 (processo principal 0523243-09.2009.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Marco Aurelio Nassif - Ordem nº 2009/02407
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2205 Seixas Fabretti - Cristiane Alves dos Santos - Vistos. Fl. 203: À falta de bens penhoráveis, suspendo a execução com base no art. 791, III, do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP) Processo 0006689-46.20
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3058 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP) Processo 0017645-82.2019.8.26.0451 (processo principal 0029148-33.2001.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - D