46 resultados encontrados para marco aurelio ne freire - data: 16/08/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 890 Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tânia Cristina Oli
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 PROCESSO :050.09.089117-1 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :090.01.2007.005050-0 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Braganca Paulista-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :MARCO AURELIO NE FREIRE E OUTRO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.089118-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :090.01.2008.004255-6 JUÍ
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 RÉ :DENISE REIS DE BARROS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.028866-9 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :224.01.2007.046598-1 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :GESSE GOMES FERREIRA JUNIOR E OUTRO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.028867-7 CLASSE :PRECATÓRIA IN
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2288626/2021 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1523370-94.2021.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2262449/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS PEREIRA DOS SANTOS ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009049/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 DESCONHECIDO VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO : 1001672-07.2022.8.26.0050 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL AUTOR : J.P. REQDO : A.C.F.P. VARA: VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E F
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 PROCESSO :050.10.029024-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :407.01.2008.005115-4 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Osvaldo Cruz-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MOISES RIBEIRO DA SILVA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.029025-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2009.059191-3 JUÍZO DEPREC. :3a VARA CR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 906 se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: MATH
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 874 LAERCIO JOSE MENDES FERREIRA FILHO JUIZ DE DIREITO 29.07.2010 Escrevente: Ana Vicchiatti Matr. 313.094-4 LAUDA Nº 02/46 AP 1153/05-001 JP X CICERO APARECIDO DE MELO Defensor manifestar-se na fase do art. 402 do CPP, no prazo de 24 horas. DR. RONALDO ORTIZ SALEMA, OAB/SP 193.475 AP 453/07 JP X MARCO AURELIO NE F
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1887 todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0025135-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEIDIVAN SANTOS LIMA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANGELA MARIA BELLO NOGUEIR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1594 RAJ- Ribeirão Preto-496. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0007825-19.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FERREIRA SENA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), CRIST