32 resultados encontrados para marco aurelio pinto lessa. adv - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 169/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de setembro de 2010 e demais materiais de publicidade, propaganda e quaisquer instrumentos na exploração de sua atividade econômica, o nome de fantasia ou marca "MINAS PNEUS", ainda que acrescida de outras designações, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 461, § 5º, do Código de Processo Civil. Considerando que houve s
TJDFT 05/04/2017 - Pág. 1184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 CERTIDAO Nº 2016.01.1.107737-8 - Monitoria - A: BANCO DAYCOVAL SA. Adv(s).: MS008659 - ALCIDES NEY JOSÉ GOMES, DF037227 Olavo Passos Pinto Coelho Neto, MS008659 - Alcides Ney José Gomes. R: LUIS ALBERTO DE AVELAR DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Fica a parte autora intimada a fornecer 7(sete) contrafé(s) da inicial, para cumprimento do despacho de fl 87. Brasília - DF, segundafeira, 03/04/2017
TJDFT 31/03/2016 - Pág. 1237 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 na própria audiência, ratificando a pretensão inicial. Relatados, passo a decidir. Inicialmente, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita (fl. 141) Não há preliminares suscitadas na contestação e não vislumbro, por dever de ofício, a ausência de pressupostos processuais ou de condições da ação. Como se trata de procedimento sumário, as provas deveriam ter sido especificadas na i
Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Nº 2006.01.1.116429-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONSTRUNOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA. Adv(s).: DF020983 - Michelle de Lucena Goncalves. R: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES SA. Adv(s).: DF013710 - Alcimira Aparecida dos Reis Gomes, TO003864 - Mirian de Souza Carvalho. CREDOR: BANCO DO NORDESTE SA. Adv(s).: DF034123 - Diego Soares Pereira. Antes de apreciar o pedido de fl. 571, intime-
Edição nº 156/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de agosto de 2014 conforme certidão de fl.302, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quinta-feira, 21/08/2014 às 13h26. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.113740-0 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP261030 - Gustavo Amato Pissini. R: T E T COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THAINA PASSOS CAVALCANTE. Adv(s).: (.). R: THAIS PASSOS
Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 constitucional da razoável duração do processo. A citação é pressuposto de constituição do processo, logo a inércia da autora em providenciála quando devidamente intimada por meio de seu advogado corrobora a extinção do processo sem julgamento de mérito. Vale destacar que a lei exige a intimação pessoal da parte apenas para a incidência dos incisos II e III do art. 267 do CPC, hipóteses
TJDFT 27/02/2012 - Pág. 1249 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 Nos termos do art. 93 - XIV-CF, c/c art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01, de 25.07.2008, alterada pela Portaria 1 de 04.08.2011, deste Juízo, fica o(a) ADVOGADO(A) da parte requerente INTIMADO(A) a recolher as custas processuais referente à fase do cumprimento de sentençano prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei. Brasília - DF, quarta-feira, 15/02/2012 às 11h41. . Nº 26207-6/11
TJDFT 01/12/2016 - Pág. 1053 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 analisada em primeiro lugar a pretensão da ação prejudicial, ou seja, a de n° 2016.01.1.059374-4, conquanto o deslinde das causas dependa da verificação conjunta das provas produzidas em ambos os processos. Os réus EVANDO e SIRLEI não apresentaram contestação e não há nada que impeça a produção do principal efeito da revelia. Ao contrário, os documentos juntados aos autos da "ação de
TJDFT 14/11/2017 - Pág. 1376 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 ano, arquivem-se os autos. Atente-se a exequente para o início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente. Intimem-se. Brasília - DF, quintafeira, 09/11/2017 às 18h17. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.130713-5 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: DOLZANI MARTINS COELHO. Adv(s).: DF008568 Adelson Viana da Silva. R: RODRIGO RAMOS DINIZ. Adv(s).: Nao
Edição nº 49/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 Nº 36477-7/09 - Cobranca - A: GILBERTO RAMOS PEREIRA. Adv(s).: RJ057069 - Jose Orisvaldo Brito da Silva. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial. Outrossim, indefiro o depoimento pessoal do Autor e a prova pericial requerida pela Parte Ré. Após a intimação das partes e preclusa a presente decisão,