42 resultados encontrados para marco aurelio rodrigues freitas - data: 04/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 20/04/2018 PROCESSO :1008835-79.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Juciara Matos Juca da Silva ADVOGADO : 165758/SP - Alessandro Dias REQDO : Construtora Elecon Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008836-64.2
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 PROCESSO :4003252-38.2013.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : ZELMA NAGY ADVOGADO : 150464/SP - Alex Afonso Lopes Ribeiro REQDO : FELIPE DE SOUZA ROCHA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003225-55.2013.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C. C. F. C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES P
(REO 200260000025156, JUIZ CONVOCADO LEONEL FERREIRA, TRF3 - JUDICIÁRIO EM DIA TURMA Z, DJF3 CJ1 DATA:30/06/2011 PÁGINA: 106.) "CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL: EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. ART. 53, II, ADCT. PRESCRIÇÃO. FALTA DE INTERESSE. I - A prescrição em relação à cumulação dos proventos de aposentadoria com a pensão especial a ex-combatente, atinge apenas as prestações vencidas no período anterior aos cinco anos contados da data da interposição de p
(REO 200260000025156, JUIZ CONVOCADO LEONEL FERREIRA, TRF3 - JUDICIÁRIO EM DIA TURMA Z, DJF3 CJ1 DATA:30/06/2011 PÁGINA: 106.) "CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL: EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. ART. 53, II, ADCT. PRESCRIÇÃO. FALTA DE INTERESSE. I - A prescrição em relação à cumulação dos proventos de aposentadoria com a pensão especial a ex-combatente, atinge apenas as prestações vencidas no período anterior aos cinco anos contados da data da interposição de p
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 REQTE : JS Real Estate Multigestão Fundo de Investimento Imobiliário ADVOGADO : 110862/SP - Rubens Jose Novakoski F Velloza REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1063266-52.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA DA GRAÇA GUERCI SIDONE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 PROCESSO :1043154-28.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Barbosa Firmino ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1046453-13.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCED
no edital de Pregão Presencial nº 11/2012 (fls. 88/172). A sede da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A é na SBN, Quadra 1, Bloco F, Edifício Palácio da Agricultura, 16º andar, CEP 70040-908, Brasília/DF. Aliás, a própria impetrante indica este mesmo endereço das autoridades impetradas (fl. 26) e todos os documentos apresentados com a inicial foram assinados em Brasília, tais como, as Respostas aos Questionamentos Pregão Presencial nº 011/2012, de 4.1.2013, 21.12.2012 e
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 268 0011442-85.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001144285.2009.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Calmo Jose da Costa; Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Advogado: Marcelo Franco (OAB: 151626/SP); Apelado: Transerp Empresa d
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 854 Rolim Tavares da Rocha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marise Milano de Campos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Aparecida Castro Gomes (Justiça Gratuita) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) 5
TJSP 04/06/2013 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1005 Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Viviane Oneda de Lima Souza (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Fls: 96) Advogado: Marcelo Galvano (OAB: 238378/SP) (Fls: 25) 0019104-67.2010.8.26.0053 - Apelação - S