Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1769 alegado, impondo-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Da análise dos autos, depreende-se que a hipossuficiência da parte autora em face do réu é patente, seja ela de ordem econômica, seja de ordem técnica, uma vez que não há dúvida de que o requerido é portador das informações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1568 EXECUTIVO. Descabimento. Não se observa no caso a necessidade de prévia liquidação do julgado. Inteligência do artigo 475-B do Código de Processo Civil. INCLUSÃO DOS ÍNDICES RELATIVOS AOS PLANOS ECONÔMICOS POSTERIORES AO CONTEMPLADO NO PEDIDO INICIAL. Excesso na execução. Inocorrência. Mera aplica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1571 Nº 2087459-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Agravado: Marco Aurelio Roque - Agravada: Angela de Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2093 público, o que ocorreu em reconhecimento jurídico do pedido. Em face do Princípio da Causalidade, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária que fixo em quinhentos reais diante do deslinde em reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2667 do Brasil - Vistos.Diante do lamentável fato ocorrido, como exposto na certidão de fls. 515, republique-se o despacho de fls. 497, consignando-se na publicação o nome do Advogado da Correquerida. Int. - ADV: FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), DENIS AT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 278 contada desde a data do arbitramento, isto é, da prolação desta sentença. Consoante a orientação cristalizada na Súmula 362 do STJ, e conforme os índices.Desta forma, de rigor a parcial procedência dos pedidos da lide principal.No tocante à denunciação à lide, esta merece procedência.Dispõe o artigo 125, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1578 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, a parte devedora sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 425 da possibilidade de composição e do interesse na dilação probatória, devendo justificar a pertinência de eventuais provas que venham a indicar. No silêncio a lide será prontamente julgada.Int. - ADV: ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP), BRUNO FREITAS FERREIRA (OAB 114394/MG), VIVIANE DE SOUZA GONZATTO (OAB 15285/MS),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 275 carta de citação ou como mandado, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1000933-93.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1522 no art. 659, §2º do CPC determinei o desbloqueio do valor encontrado (R$ 15,90). Acessei, ainda, a Receita Federal em busca de bens. Sejam inseridas as pesquisas em pasta própria em virtude de sigilo externo. Faculta-se às partes e aos seus procuradores o comparecimento em cartório para ciência dos do