296 resultados encontrados para marco aurelio roque - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 331 de Processo Civil.2) Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme fls. 18.Após, anote-se a extinção e arquive-se, tudo com as devidas cautelas.P.R.I.C.São Paulo, 31 de janeiro de 2018. ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), JHONATHAS APARECIDO GUI
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1552 APARELHOS LTDA EPP - Vistos. Fls. 39: Diante da notícia do equívoco no endereçamento da petição inicial, prossiga-se nesta Vara Indefiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial. Não se aplicam os benefícios da assistência judiciária às pessoas jurídicas voltadas para atividade
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 237 ou abusividade. Com efeito, é pressuposto de análise que ao contratar, a parte autora estava ciente do que se pactuava e, como tal, deve respeitar aquilo que avençou, sob pena de se atentar contra a segurança jurídica das relações que informa um dos pilares econômicos e jurídicos de nosso sistema político. Não
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 231 mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos para maio de 2015); no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante devido ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) (art. 475-J, CPC). Anote-se que o pagamento parcial implicará na incidência da multa mencionada sobre o saldo (art. 475-J, §4º, C
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2878 com qualquer das partes ou demais sujeitos do processo, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet à sua disposição, podendo ser di