91 resultados encontrados para marco aurelio rovai - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
- Sendo beneficiário de aposentadoria por tempo de contribuição, com o deferimento da aposentadoria especial, em razão de ser vedada a cumulação de aposentadorias, o autor não está desonerado da compensação de valores, se cabível. - Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. - Apelo da parte autora provido em parte. - Recurso adesivo do INSS parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidi
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3212 LUÍS MARTINS VIEIRA (OAB 215987/SP) Processo 0004549-65.2014.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - W.C. - Vistos. Nos termos da r.manifestação Ministerial, que acolho, julgo Extinta a Punibilidade de WESLEY CORREA, qualificado a fls.03, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Transita
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 CF : 277/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PALLISON MARTINS DE MOURA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0080418-86.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1051/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : MAKRO ATACADISTA S/A VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0081083-05.2011.8.
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 IP : 2231580/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0055943-85.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 438/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : YAGO HENRIQUE CARVALHO VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :15335
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 RÉU : SANDOVAL SOARES DA SILVA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077014-90.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : PABLO THIAGO SOLA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063875-71.2012.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA IP : 2629/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO :
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 PROCESSO :0052869-67.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 159/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. R. M. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0059811-18.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : RENATA MARQUES BENVENISTE AGOSTINHO VARA:26ª V
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 ORIGEM :554.01.2009.027300-3 JUÍZO DEPREC. :3 VARA CRIMINAL - Santo Andre-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ADILSON DA SILVA E OUTRO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.063325-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :114.01.2009.012401-5 JUÍZO DEPREC. :1 VARA CRIMINAL - Campinas-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCO
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 ORIGEM :008 06 000248 1 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Blumenau-SC AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ARLENIO GREGORIO DA CRUZ VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.038256-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :114 01 2009 012401 5 JUÍZO DEPREC. :1 VARA CRIMINAL - Campinas-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCO AURELIO
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 CF : 438/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : YAGO HENRIQUE CARVALHO VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0058317-74.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 639/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WELLISON SOUZA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Osasco-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :PAULO ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.031178-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :405.01.2006.029796-9 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Osasco-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JOSE PEREIRA BARROS E OUT