Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 PROCESSO :0066996-39.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0526968-21.2002.8.13.0707 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Varginha/MG - Varginha-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDINEI VITAL DE CARVALHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0067029-29.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 32 Nenhuma informação disponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0009367-73.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para comparecer à Audiência de I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 349 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, em 07 de março de 2014, por volta das 17h40m, na rua Seo Fabiano, no Bairro Vila Padre Anchieta, nesta Cidade, o réu fez uso de carteira nacional de habilitação nº 4390

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2828 81 Paulo, aos 04 de junho de 2019. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCO AURELIO ROVAI SILVA, PROCESSO Nº 001026374.2012.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1325 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2020 Processo 0000009-89.2020.8.26.0315 (processo principal 0000664-71.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rosa An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1306 Inviável o início da execução antes da implantação do benefício, pois ainda indefinido o “quantum” devido. Defiro a execução da obrigação de fazer, que se processa na forma dos artigo 536 e 537 do novo Código de Processo Civil. Assim, intime-se o INSS, na pessoa de seu procurador, para que cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1292 Justiça Pública - Celio Jose Soares Nobre - Fica o d. defensor intimado da r. sentença que JULGOU PROCEDENTE, a ação penal movida contra CELIO JOSE SOARES NOBRE, CONDENO-O às penas de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de seis meses, suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1517 do STJ), devidos à parte adversa. Pelo novo CPC não há compensação de honorários advocatícios. Observe-se a gratuidade processual deferida ao exequente. No que se refere à base de cálculo dos honorários, a incidência deve ocorrer sobre o quantum efetivamente devido pelo executado e que enseja o prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1444 PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença formulada por INSS em face de CLAUDEMIR RODRIGUES, para determinar que o valor correto da execução é R$ 34.195,18, conforme calculos de fls. 143. Em razão da sucumbência recíproca, condena-se as partes em 50% de custas para cada uma delas e em honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 713 ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF). Condeno o INSS, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total da condenação referente aos atrasados, assim consideradas as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença, c