Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 111 Simples; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo; Paciente: Uilson Silva Martins; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); 2219840-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 830 para que seja o agravante inserido de imediato no regime penitencial semiaberto. V. U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 990.08.118577-6 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior Paciente: Gabriel Mucio Sano - Não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1149 565.01.2010.001331-3/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. X JOSIAS ANTUNES MOREIRA E OUTROS - Fls. 27 - Fl. 24/25: Prejudicado o pedido de conversão para o rito ordinário, tendo em vista que já foi designada audiência e foram expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1534 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Adamantina Relator Antonio Nascimento - Embargte: Comarca VEÍCULOS Ltda - Embargdo: Proeste Adamantina Comércio de Veículos e Peças Ltda - Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Advogado: Antonio Carlos Nelli D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1645 (OAB 348776/SP), FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS (OAB 9862/MS) Processo 0004478-31.2015.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rita de Cássia Barbosa Cipriano - Transitada em julgado a sentença, expeça-se mandado de prisão contra a ré e encaminhe-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1166 devolução de 90% da importância de R$ 73.887,14, devidamente corrigida a partir da propositura da ação, incidindo juros de mora desde a citação. Sucumbente, pagará a Requerida as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. A publicação desta decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1489 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0030044-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Allan Rodrigues Alves - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1785 pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação” preceituada pelo artigo 4º da Lei 1.060/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 692 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargdo: Christian Wagner Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Marcelo Fernandes Madruga (OAB: 205149/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0057958-45.2012.8.26.0576/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1784 2092003-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Porto - Impetrante: Cleiton Cezar Silva Santos - Paciente: Max Gomes Wiana de Souza - Denegaram a