Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2544 sua OJ 17 da SDC e no Precedente Normativo nº 119 e a Súmula Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo nº 666 convertida na Súmula Vinculante 40 do E. STF. em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- Impertinente também falar-se que o empregador é mero repassador VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da d

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO AURELIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) VITORIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) PAULA REGINA FIORITO ALVES FERREIRA(OAB: 223507/SP) KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) HILARIO BO

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 645 pertinentes até 10.11.2017, dia anterior à entrada em vigor da Lei n. 13.467/17. A autora sustenta que integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo Recorrente(s): MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA empregador. Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possí

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7864 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS LUIS RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48e0c1c proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO Considerando a tempestividade do recurso ordinário interposto pelo(a) Município reclamado(a); INTIMAÇÃO Considerando que o presente recurso está subscrito por Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA(OAB: 240345/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 13513 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL MUNIC S JOAQUIM DA BARRA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VICTOR DE SOUZA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000485-49.2010.5.15.0117 - Ação Trabalhista - Rito

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO prescritos, considerando: o grau de zelo do profissional evidenciado pela boa técnica de redação, objetividade e concisão RÉU da inicial; que a prestação de serviços se deu exclusivamente ADVOGADO nessa cidade; o valor expressivo da causa; que o grau de ADVOGADO complexidade das questões discutidas não exigem nenhum estudo específico ou pesquisa mais a

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 28 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT – TCA Nº 0080157-25.2020.5.22.0000 (PJe)

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 442 MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 10939/MS) WELLINGTON JOAO SANTIAGO RAMOS RENATA PAULA KRONKA UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH CITAÇÃO Pelo presente, fica o(a) reclamado(a) CITADO(A), na pessoa do seu patrono, para que pro

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 680 Juíza do Trabalho Substituta MARA CLEUSA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000903-18.2012.5.24.0003 CARLOS JONEL BORGES DE BARROS REIS ADVOGADO WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON(OAB: 13331/MS) RÉU HENGE CONSTRUCOES EIRELI EPP ADVOGADO MOZART VILELA ANDRADE(OAB: 4737/MS) TERCEIRO VALDINEI CARBONARI INTERESSADO TERCEIRO HENRIQUE LORUSSO ISSA INTERES

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 90 EMPRESA PÚBLICA. PRERROGATIVA DA FAZENDA PÚBLICA. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA INAPLICABILIDADE. Em se tratando de empresa pública instituída por lei (Le 12.550/2011), a recorrente está sujeita ao regime jurídico Desembargador do Trabalho próprio das entidades privadas, na forma do disposto no art. 173, § 1º, II, da CF, não gozando das prerrogativas típicas da