Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 11095 seus fundamentos. EMBARGOS DA RÉ Intimem-se as partes. A ré alega que houve omissão no julgado, pela ausência e Leticia Helena Juiz de Souza manifestações sobre todas as razões da defesa, o que seria Juíza do Trabalho essencial à formação do devido processo legal e garantia do contraditório substancial, com direito de acesso às instâncias Decis�

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 37830 Intime-se o(a) reclamante para contrarrazões, no prazo de 8(oito) dias. AUTOR: SONIA MARIA LOURENCO NOBRE Atentem-se os nobres procuradores para as seguintes orientações: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA a) para que seja possível o peticionamento eletrônico no 2º Grau, os vgf advogados deverão acessar o site do TRT e efetuar o cadastro no PJE - 2º Gr

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pormenorizado no tópico de 10 da fundamentação. 11317 até o dia 25.7.2018, ficando o autor com prazo até o dia 3.8.2018, para manifestação, independentemente de intimação. Atente a Secretaria, com a máxima presteza, e tão logo transite Considerando o teor da petição apresentada pelo autor, bem como em julgado o feito, ao quanto determinado no tópico de núme

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA(OAB: 58305/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA MARCO AURELIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) RÉU ADVOGADO 7449 View.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras (chave hash), sendo de responsabilidade do patrono a impressão e entrega do expediente ao seu cliente, tendo em vista que o do

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 7531 Considerando que o presente recurso está subscrito por RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA procurador(a) devidamente constituído(a) nos autos, determino: ras Processe-se o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a). Intime-se o(a) reclamante para contrarrazões, no prazo de 8(oito) DECISÃO PJe-JT dias. Atentem-se os nobres procuradores para as seguint

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 13561 se o entendimento do art. 459, § 1º, da CLT (Súmula nº 381, TST). Os juros serão computados do ajuizamento da ação, à base de INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores. 0,5% ao mês, de forma simples, nos termos do art. 883, da CLT e sobre o total da condenação já corrigido, nos moldes da Súmula nº São Joaquim da Barra, 22 de janeiro de 2018 (Segunda-

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMANDA CRISTINA PIRATELLI(OAB: 390460/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 182 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA CRISTI

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 278 Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra Lei 13.467/2017 das férias não remuneradas em época própria, incluído o terço constitucional, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas Recorrente(s): MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA provas, decidiu em conformidade com a Súmula 450 do C. TST. Advogado(a)(s): MARCO AURELIO SILVA FERREIRA (SP -

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO artigo 1º, caput, da Portaria do Ministério de Estado da Fazenda RÉU RÉU nº 582 de 11.12.2013. Se vencido in albis o prazo concedido ao exequente ou havendo concordância do mesmo, nada mais havendo, fica extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do 11497 MELCHIOR DOS REIS TEODORO(OAB: 424016/SP) VADAO TRANSPORTES LTDA FRIGOESTRELA S/A EM RECUPE

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1203 nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 450 do C. TST. Recorrente(s): MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA Some-se a isso o teor da Súmula 52 do TRT da 15a Região, a Advogado(a)(s): MARCO AURELIO SILVA FERREIRA (SP - respeito da matéria tratada no recurso interposto: 286249) 52 - "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO Recorrido(a)(s): YARA APARECIDA