Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2635 ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apdo/Apte: João Francisco da Silva e outros - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - mantiveram o Acórdão V.U. - DESAPROPRIAÇÃO JUROS DE MORA - RECURSO QUE RETORNOU À TURMA JULGADORA PARA ATENDIMENTO AO QUE FOI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2636 INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO INADMISSIBILIDADE.PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERIDOS PELA PARTE EM SUAS RAZÕES DE RECURSO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3669 FRANCA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2022 Processo 0006548-40.2020.8.26.0196 (processo principal 1004195-44.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Universidade de Franca - Unifran Cruzeiro do Sul Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2009 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1811 III. Após, nada sendo requerido e, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. IV. Int. - ADV: ALINE DOS SANTOS CURTO (OAB 320509/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), EDUARDO CH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3157 APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NO CASO DOS AUTOS, A TAX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2421 FONTE DE POLUIÇÃO COMO SENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DO EMPREENDIMENTO E ATIVIDADE AO AR LIVRE, NÃO MAIS SENDO CONSIDERADA COMO PARÂMETRO ARITMÉTICO A ÁREA INTEGRAL DA FONTE DE POLUIÇÃO, O QUE ENSEJA QUE O CÁLCULO DO PREÇO DO SERVIÇO SE DÊ DE FORMA PROPORCIONAL TAL QUAL PREVIU O LEGISLADOR DE 1976, ALÉM DO FATO DE QUE SE TRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2422 MANDADO DE SEGURANÇA FLAGRANTE ILEGALIDADE OU MANIFESTA TERATOLOGIA AUSÊNCIA IMPOSSIBILIDADE: O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL SOMENTE PODE SER ADMITIDO EM CASOS DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU DE MANIFESTA TERATOLOGIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1786 REZENDE (OAB 163743/SP) Processo 0001012-50.2021.8.26.0572 (processo principal 0000449-66.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão - Aparecida Yochie Chizuo da Silva - Ciência as partes dos oficios expedidos as fls. 87/88 e 89/90. - ADV: FERNANDA TAZINAFFO COSTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1971 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1229/2021 Processo 0000112-04.2020.8.26.0572 (processo principal 0007263-02.2012.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Macedo - Fica o