Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1628 Gratuita) - Apelada: Simone Sandalo Borges (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA - IMÓVEL - ESCRITURA PÚBLICA PRELIMINARES AFASTADAS- RÉ QUE ADQUIRIU IMÓVEL EM SEU NOME PARA A IRMÃ E O CUNHADO, AUTORES- FATO ADMITIDO POR ELA EM DIVERSAS OCASIÕES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1339 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para resolver o compromisso de compra e venda celebrado pelas partes e, via de consequência, reintegrar de imediato a ré na posse dos imóveis descritos na inicial, condenando-a a restituir aos autores, de uma só vez, 80% da totalidade dos valores pagos. Os valores a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1378 (...) (REsp 1603665/ RS 2016/0132904-7, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, T1, julgado em 01/06/2016, DJe 02/06/2016).” Com relação ao valor, compreende-se correto o cálculo do impugnante. Com efeito, o exequente aplicou correção monetária conforme “proposta de acordo”, o que não está espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1450 Processo 0006339-64.2016.8.26.0082 (apensado ao processo 0007926-24.2016.8.26.0082) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - MARCELO PERETO - Paulo Roberto de Oliveira Silva e outro - Vistos. Preenchidos que estão os requisitos do artigo 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 1.010, do CPC/2015, proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2256 Freitas Hehl Prestes - AVISO DE CARTÓRIO: Audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA) designada para o dia 07/06/2016, às 15:30 horas, no Forum Regional da Freguesia do Ó, situado à R. Tomás Ramos Jordão, 101 - Freguesia do Ó. Diligencie o patrono do (a) autor (a) o comparecimento de sua constituinte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 224 requerido. Considerando-se a edição do Provimento. CG 16/2016, publicado no DJe 04/04/2016, alterando as NSCGJ, revejo de ofício o despacho de fls. 236/237, no sentido de que seja distribuído de forma digital o cumprimento de sentença, nos moldes da mencionada norma.Adverte-se que a medida deverá ser tomada no derradei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2690 Processo 0000336-15.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arlete dos Santos Ferreira - Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 96/97) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1158 Paulo, em contrarrazões, alega, preliminarmente, o não conhecimento do recurso de apelação, tendo em vista que o recurso cabível é o agravo de instrumento, fls. 138/146. FUNDAMENTAÇÃO O recurso não pode ser conhecido. A via adequada para impugnação de decisão de natureza interlocutória é o agravo de instrumento, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1820 juntamente com a contestação, apresentou reconvenção (fls. 60/93).O pedido reconvencional foi oferecido através de peticionamento intermediário, mas, como se trata de uma ação da ré contra os autores, deve ser distribuído para que fique registrado no sistema informatizado. Não há como o ofício jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4483 valor superior ou igual à R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais), depositando-se em juízo a parte cabente ao interdito, à ordem e disposição do presente feito e deste Juízo, no prazo de sessenta dias.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO ALVARÁ, implicando na obrigação de cumprimento desta deci