Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1070 Agravado: Delegado Regional de Tributos de Guarulhos - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1424 Concessão - MARIA JOSÉ BARBOSA - VISTOS. F. 59: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Cumprimento de Sentença ajuizada por MARIA JOSÉ BARBOSA contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Alega obscuridade da decisão quanto ao valor devida de honorários ao patrono da exequente pelo cálculo da impugnante a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1819 Repetitivos do STJ. Em caso de CONCORDÂNCIA ou SILÊNCIO, expirado o prazo de impugnação, certifique-se e procedam os exequentes ao cadastramento da requisição do valor devido nos termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE Execução de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se o(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1573 31/07/2018 a 29/10/2018 e 30/10/2018 a 12/12/2018. Ademais, quando se trata de interesse de agir, cabe à autora demonstrar apenas que o provimento jurisdicional pleiteado será capaz de lhe proporcionar uma melhora fática. Não se analisa, para fins de reconhecimento de interesse processual, se a autora realmente tem o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1564 resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925. ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP) Processo 0025418-14.2019.8.26.0053 (processo principal 0001269-95.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Admin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1823 acrescidos dos encargos legais. O período de afastamento, entretanto, correspondem a cerca de 30 dias no exercício de 2014, conforme alegado na inicial. Assim, à causa deve ser atribuído valor que reflita o montante pecuniário correspondente aos dias de falta passíveis de desconto pela ré, valendo ressaltar que no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1028 da Cunha Lemos - - José Alberto Fernandes - - FABIO FERNANDES - - Celeste Maria Curti - Fazenda Pública do Município de São Paulo - VISTOS.Fls. 1100/1101: Indefiro. Tal pedido encontra-se no próprio ofício de rejeição que segue anexo. Int. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANA PAULA SANCHEZ B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1532 Processo 0105425-13.2007.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosa de Agostini Cardoso - - Maria da Conceição Oliveira Zequi - - Castorina Leme Cavalheiro Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de incidente instaurado par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1554 poderá ser aferido quando do cumprimento de sentença ou então execução. Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra: 1) JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, formulado pelos autores Claudemiro Elias de Lima, Euclides de Souza Filho, Francisco de Souza D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1852 Processo 0117000-18.2007.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Paulo Sibin Filho APRÉCS Assessoria, Cosultoria e Intermediação de Negócios Ltda (cessionária de José Donizete de Oliveira) - V I S T O S 1.Fls 89/91-107: Para análise da cessão de crédito realizada entre