Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 715 Processo 1005361-74.2014.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1005361-74.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ARMANDO ALBERTO DE OLIVEIRA - GET OFFICE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - Eliane Damasceno e Souza Cavalheiro - - Izabela Damasceno e Souza - - Fernando Marques Gimael e outro - A peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1379 de: a) DECLARAR a abusividade da cláusula que estabeleceu a taxas dos juros remuneratórios anual e mensal no contrato nº 918143, determinando que o encargo seja ajustado à taxa média de mercado em operações da espécie, indicados pelo Banco Central do Brasil, à época da celebração do contrato, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1473 publicação da presente sentença. Para atualização, deverá ser utilizada a Tabela Prática emitida pelo E. TJSP. Como corolário da sucumbência, condeno as rés ao pagamento de custas e honorários advocatícios, ora fixados, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, em 10% do valor da condenação apura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1637 Financiamento e Investimento S/A - F C Martins Petiscaria Ltda Me - Fl. 347: ciência da certidão lançada pela Serventia, informando do desbloqueio do veículo objeto da ação, às fls. 256/257 dos autos, pelo sistema RENAJUD. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2102 autos como Diversos e peças sigilosas. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1009624-81.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Teixeira Nunes - Terra Brasilis Residencial Ipanema - - MRV ENGENHARIA E PARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1046 procuração e substabelecimento juntado aos autos, a parte autora deverá recolher mais uma taxa da OAB, no prazo de 05 dias, sob pena de ser oficiado ao SPPREV. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1011424-42.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1015616-18.2019.8.26.0071) - Execução de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 906 pericial e dispõe sobre honorários do perito não é recorrível por Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento não conhecido (AI 3003751-17.2018.8.26.0000, rel. Des. Ana Liarte, j. 11.03.2019). E ainda que assim não fosse, não se deve olvidar que, sendo o juiz o destinatário da prova, cabe a ele decidir acerca de sua per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1164 vendedor, cujo salário normalmente é incrementado com comissão de vendas, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie o autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1071 Andrade - Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme noticiado às fls. 96/97. Em decorrência do referido acordo, deixo de receber a apelação de fls. 90/93. Oficie-se ao INSS para que sejam cancelados os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 289 da Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Furto Qualificado/Corrupção Ativa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HENRIQUE DOS SANTOS Fialho e outro, PROCESSO Nº 0003845-09.2009.8.26.0266, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Leonardo de Mello Gonçalves, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do F