Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3456 Nº 9000113-61.2016.8.26.0510 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Marcos Donizete Matias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1909 PROVIMENTO ao agravo interposto. V.U. - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 9000043-17.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Fernando Simão Agravante: Samuel Crispinho de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 327 0010847-22.2013.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0010847-22.2013.8.26.0191; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flávio Inácio Pereira; Advogada: Patricia Caleiro (OAB: 146475/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 001181

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 327 0010847-22.2013.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0010847-22.2013.8.26.0191; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flávio Inácio Pereira; Advogada: Patricia Caleiro (OAB: 146475/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 001181

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2216 Nº 0088980-79.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Franco de Lima - Apelante: Mateus Santos de Aragão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Afastada a preliminar, NEGARAM PROVIMENTO aos apelos, mantida a r. sentença pelos seus próprios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1798 constarão do acórdão. V. U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0032136-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Aurelio Thomaz Simoes - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao re

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A Frederico Augusto Veiga(OAB: 211774SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. Uma vez que o perito nomeado à fl. 63 não atua mais nesta unidade, destituo e nomeio em substituição o Dr. SÉRGIO NESTROVSKY, o qual deverá observar as mesmas determinações anteriores e apresentar o laudo no período de 30 dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1603 Nº 0002688-86.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apte/Apdo: Alesandro Aparecido Cesar - Apte/Apdo: Gedeão Faustino de Camargo Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 538 9000005-08.2018.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 1.107.144; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jhonatan Brito Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1119 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Laura Aparecida de Barros Marques (OAB: 368868/SP) - Tayn