Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3721 Nº 9000005-73.2018.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Aurelio Thomaz Simoes - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão recorrida e determinar que o sentenciado MARCO AURELIO THOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1726 343 - 3010071-08.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tomaz Rodrigo de Assis Ribeiro - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 344 - 3010192-56.2013.8.26.0269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1543 hostilizada em sua integralidade, por seus próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - Advs: Helen Carla Severino (OAB: 221646/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001139-98.2013.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Apelante: Cleiton Aparecido Joaquim de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 360 0031836-06.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 554.229; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogerio Elisio Vianna; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); 0031837-88.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 397 7000465-46.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000465-46.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Deverson Pereira Miranda; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 302 797.492; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Eduardo Benedito Muniz; Def. Público: Rafael Barcelos Tristao; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3004960-51.2013.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3004960-51.2013.8.26.0079; Assunto: Falso testemunho ou falsa p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2255 Boujikian. - Advs: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 3005470-04.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Paulo Antonio Franco de Oliveira - Apte/Apdo: Rafael Benedicto Pannunzio de Oliveira - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 378 0004334-86.2010.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000433486.2010.8.26.0306; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Alexandre Estela; Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) (Defensor Dativo); 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1430 266 - 0004113-56.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Ivana David - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Alexandre Dias do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Kaio Cesar Cunha Fossatto (OAB: 306841/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 267 - 0078465-50.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 930 24625/PR) 120 - 1008309-42.2019.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Fernanda Regina Balbi Lombardi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos de Jesus Alves - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Marco Ant