Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 649 dos Santos (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) 0141437-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 113 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 993.06.040699-0 (00911517.3/8-0000-000); Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2005.006081-8/000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 804 612.060.5/2-02 - MACATUBA/PEDERNEIRAS - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AUTOR(ES): INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MACATUBA - IPREMAC - REU(S): ARMANDO ANTÔNIO OLIVA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - ADV(S): EMERSON DE HYPOLITO E MARCOS CAETANO CONEGLIAN E CLODOALDO ROBERTO GALLI SALA:241. 633.165.5/5-02 - SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 368 Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Roberto V Calvo (OAB: 36212/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.115318-8/50001 (0817999.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Rodrigues Origuela e Outros - Aj - (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 403 E JONAS DE GODOY PEREIRA E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IPESP INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA (E OUTRO) - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS E SÍLVIA DE SOUZA PINTO - SALA:315. 875.374.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. IVAN SARTORI - APTE(S): FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 555 DO APELANTE LUIZ ALBERTO MONTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. V.U. - Advogado: Marco Aurelio V. de Faria (Defensor Público) 993.05.043331-5 (00832156.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 924 COMERCIAL IMPERATRIZ LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): SÉRGIO MAIA. 964.126-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. VERA ANGRISANI - REQTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - REQDO(S): DIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 597 INTIMADO O EMBARGADO PARA COMPLEMENTAR O VALOR REFERENTE AO PORTE DE REMESSA E RETORNO DO RECURSO EXTRAORDINARIO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO VALOR DE R$ 5,40, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. - ADV(S): JOÃO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E MARCO AURELIO V. DE FARIA E ANDREA DA SILVA CORREA SALA:109. 571.209.5/4 -01 - SÃO PAULO-FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1470 218 Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Luzia do Carmo Rezende (Assistência Judiciária) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Advogada: Marcia Garcia Bertelli (OAB: 118221/SP) (Convên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 971 9001250-66.2011.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de R. P. - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) (Fls: 197) - A