Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1151 Nº 993.03.078252-7 (00430329.3/3-0000-000) - Apelação - Apelante: Justica Publica - Apelado: Joao Bosco Ligabo Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JOÃO BOSCO LIGABO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DA APELAÇÃO. V.U. - Advs: Adria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 895 Vita Andreotti (OAB: 194596/SP) - Advogado: Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) 994.06.061133-8 (0527378.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 408 Nº 994.07.126834-7/50002 (0729747.5/6-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Miron da Silva (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRESTADOS. RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) - Advs: Clelia Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1293 (OAB: 133223/SP) 994.05.124946-0 (0465945.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leonor Torres Zambonini - Negaram provimento aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 710 129693/SP) 994.07.046753-1 (0694658.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar Cbpm - Apelado: Maria Aparecida Castro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Aurelio V de Faria (OAB: 713

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 425 519.298.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): AMANDA SOBRAL TEIXEIRA (MENOR REPRES. P/S/ MAE) (AJ) E ISAURA MASAKO KANAMARU - DESP. DE FLS.163/165. MELHOR EXAMINANDO OS AUTOS, E DIANTE DOS TERMOS DO ACORDÃO DE FLS. 122/136, VERIFICO QUE O TEMA AQUI TRATAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 973 PIMENTA ARAÚJO E LUCIANA SANT ANA NARDI. 903.930-5/6 - OURINHOS - REL. DES. IVAN SARTORI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA CRISTINA DA COSTA FERNANDES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PEIRETTI DE GODOY E RICARDO ANAFE. - ADV(S): RENATO BERNARDI E ROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 460 SALA:110. 601.774.5/3-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E ALDA PIZZINI SANCHES - EBGDO(S): SAO PAULO TRANSPORTES S/A E VIACAO AMBAR LTDA (MASSA FALIDA) - VISTA AOS(AS) DRS(AS) LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO, MIRIAN MIDORI NAKA E MARCELO OLIVEIRA VIEIRA PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 887 MARIO PORTO NUNES E LUZIA DE FATIMA BASTIANINI PELEGRINOTE E MARIO SÉRGIO CORREA DA SILVA E MARISA MUNHOZ E MARLI IRAIDES DA CUNHA RODRIGUES E ROSA KIYOKO NISIYAMA E ROSA MARIA RAMALHO E SANDRA MUNHOZ CARDOSO E TELMA LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES COELHO E MANOEL JOSÉ GOMES E MARIA CLEUFER LONGHIM GODOY E MARIA CONCEIÇAO SILVA GOMES E MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 358 622.968.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): ROLAND GEORGE ASSAF APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DANIELA BARREIRO BARBOSA E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA - SALA:211. 641.598.5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): FERNANDO CHIARELLI APDO(S): CÂMARA MUNI