Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 645 Público - Agravante: Maria Zelia Vani Vieira Gomes (E outros(as)) - Agravante: Eliana Maria de Campos Bicudo Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 876 Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Soares de Souza - Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP) 122 - 0156938-82.2007.8.26.0000 (994.07.156938-9) - Apelação - Lucélia - Relator Castilho Barbosa - Revisor Renato Nalini - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 626 35 124 - 993.05.040848-5 (00835767.3/4-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Denilson Batista de Sousa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (paj) (OAB: 227753) (Defensor Público) (Fls: 160) 125 - 993.05.040447-1 (00836038.3/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 624 71 - 993.04.018257-3 (00479473.3/8-0000-000) - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Toloza Neto - Recorrente: Juiz Recorrente Ex-oficio - Recorrido: Vitor Romancini - Advogado: Marcos Brunner Freijo (OAB: 121831-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 14 do ap.) 17 - 993.04.019521-7 (00482489.3/8-0000-000) - Apelação - Campinas - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 659 878.754.5/9-01 - GUARULHOS - REL. DES. THALES DO AMARAL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): CIPAL CIA PAULISTA DE LUBRIFICANTES (P/S/CURADOR) ATUAL DENOMINAÇÃO DE COMERCIAL IMPORTADORA REDHOOD LTDA ( OUTRO NOME: COMERCIAL E IMPORTADORA REDHOOD LTDA ) - ADV(S): OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO E JORGE GOMES DA CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 749 Revisor De Paula Santos - Apelante: Caixa Benficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Recorrente: Juizo Exofficio - Apelado: Maria Rosa - Interessado: Comandante da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marco Aurelio V de Faria (OAB: 71319/SP) - Advogado: Celso Passos (OAB: 137235/SP) - Advogado: Otavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 778 219 - 990.10.346983-6 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Delio Raul de Souza e Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB: 119151/SP) - Advogada: JANAINA DE CAMARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 636 Antônio Cogan - Apelante: Valdecir Venancio dos Santos - Apelante: Severino Antonio da Silva - Apelado: Justica Publica Advogado: Eliana Rubens Tafner (OAB: 67728-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 303) - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 99-SP) (Defensor Público) 186 - 993.03.062863-3 (00446148.3/9-0000-000) - Apelação - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1312 BUCCALON (OAB: 171309/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.04.024392-0 (00492839.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Cordeiro Flavio - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLÁUDIO CORDEIRO FLÁVIO, RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 983 993.02.027648-3 (00399181.3/2-0000-000) - Apelação - Guaratinguetá - Relator J. Martins - Revisor Cláudio Caldeira Apelante: Justiça Publica - Apelado: Osvaldo Francisco Elias França - Advogado: Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: 128811-SP) - Advogado: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro (OAB: 124554-SP) - Advogado: Sergio Salgad