8.300 resultados encontrados para marco aurelio venturini - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2012 de Processo Civil.Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, diante da não participação da parte contrária no processo.P. R. I, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. - ADV: RODRIGO FRANCISCO DE TOLEDO (OAB 232287/SP), DANILO CORREA SCHULTZ (OAB 394460/SP
TJSP 18/09/2017 - Pág. 1830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1830 Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogada: Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) (Fls: 725) - Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) (Fls: 776) - Advogada: Michael Mary Nolan (OAB: 81309/SP) - Advogada: Camila Marques Barroso (OAB: 325988/SP) - Advog
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 PROCESSO :0003203-92.2014.8.26.0126 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P.E.S.P. REPRTADO : L.H.C.S. VARA:3° VARA CÍVEL REQDO : A.J.S. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :0003204-77.2014.8.26.0126 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : E.R.O.F. REPRTADO : J.V.O.F. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :0003208-17.2014.8.26.0126 CLASSE :PROVID
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Úrsula Maria Mayr Enzenmüller REQDO : Wagner Tadeu Faria Marcondes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005977-61.2015.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vagner Ferreira Lopes RECLAMADO : Luciene dos Santos Beze
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2298 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. F. 81, 82/99. Petição do Município de Caraguatatuba, noticiando o trancamento da matrícula e alegando a perda superveniente do objeto. Manifeste-se o autor (art. 435, 436, 437, CPC). Depois, venham conclusos. Intime-se o Município de Caraguatatuba pelo porta
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2287 oportuno destacar que o Juiz é o próprio destinatário da prova, motivo pelo qual a ele cabe apreciar a necessidade e pertinência da produçãodeprovas para formaçãodeseu convencimento. Tecidas estas primeiras ponderações, declaro areveliada requerida, contudo, deixodeaplicar seus efeitos materiais, no
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1576 da tutela inaudita altera pars, sob pena de perecimento do direito ou geração de danos irreparáveis ou de difícil reparação. Posto isso, e presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela antecipada para obrigar o MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA a fornecer à autor
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2314 se a parte exequente para manifestar-se, em 15 dias, sobre os documentos de fls.70/72. Int. - ADV: PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP), MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO (OAB 274135/SP) Processo 1003925-07.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1964 de relatório social, defiro a expedição de oficio ao Conselho Tutelar para que remeta relatório pormenorizado dos atendimentos destinados ao núcleo familiar, no prazo de 15 dias. - ADV: VANIA FERNANDES FORNI (OAB 229888/SP) Processo 1005872-62.2018.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Pagame
TJSP 11/04/2022 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1277 II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls. 474/488) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Pat