Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 618 Processo 1007823-97.2019.8.26.0533 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Roberto Rodrigues Machado (Espólio Yvone Castilha) - Nilton Cesar de Morais Bellei - Manifesta-se a parte contraria no prazo legal, em contrarrazões ao recurso de apelação apresentado às pags. 125/129. - ADV: GABRIELA DREM PICOLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1468 (Fls: 24) - Advogado: Elvson Gonçalves dos Santos (OAB: 338858/SP) (Fls: 713) - Advogado: Marcio Nobuyoshi Shirai (OAB: 348080/SP) (Fls: 713) - Advogada: Jaiane Gonçalves Santos (OAB: 347185/SP) (Fls: 713) 4 - 2097663-51.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/06/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 5000095-59.2016.403.6144 PROT: 01/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP122708 - PAULO BENEDITO SANTANNA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003589-94.2016.403.6183 PROT: 30/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DANIEL P

Publicações Judiciais II ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP279144 MARCO AURELIO VERISSIMO ADV : SP373160 THIAGO CUNHA BAHIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00131 AC 1648680 2009.61.12.001781-0 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : COPAUTO CAMINHOES LTDA e outros(as) ADV : SP109053 CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00132 ApelReex 1677738 2008.61.82.012445-0 SP R

Publicações Judiciais II ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP279144 MARCO AURELIO VERISSIMO ADV : SP373160 THIAGO CUNHA BAHIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00131 AC 1648680 2009.61.12.001781-0 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : COPAUTO CAMINHOES LTDA e outros(as) ADV : SP109053 CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00132 ApelReex 1677738 2008.61.82.012445-0 SP R

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Preliminarmente, em que pese o julgamento sob o rito dos recursos repetitivos realizado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a legalidade da incidência do PIS e da COFINS sobre a parcela relativa ao ISSQN, conforme se verificará no presente voto, a questão a ser tratada antecede a análise da legalidade, sendo certo que o vício combatido paira sob a constitucionalidade de tal exação, razão pela qual não se trata de afronta ao quanto decidido por aquela Corte Superior.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016659-17.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BRUNO GOMES CABRAL, MARIA DE NAZARE PESSOA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SAWAYA KLEIN - SP370503 Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SAWAYA KLEIN - SP370503 RÉU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS, DENISE DI STEFANO DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON - SP158803 Advogado do(a) RÉU: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON - SP1

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11365 ADVOGADO MARCELO ALVES MUNIZ(OAB: 293743/SP) MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08780-000 - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA FELIN DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Destinatário: LUCIANO GONCALVES DE SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes INTIMAÇÃO - Processo PJe Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016659-17.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BRUNO GOMES CABRAL, MARIA DE NAZARE PESSOA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SAWAYA KLEIN - SP370503 Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SAWAYA KLEIN - SP370503 RÉU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS, DENISE DI STEFANO DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON - SP158803 Advogado do(a) RÉU: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON - SP1

Publicações Judiciais II ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00148 Ap 368374 0020083-26.2015.4.03.6100 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : TSK TECIDOS E TENDENCIAS LTDA ADV : SP279144 MARCO AURELIO VERISSIMO Anotações :SEGREDO JUST. 00149 ApReeNec 370125 0006965-16.2016.4.03.6110 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQ