1.711 resultados encontrados para marco aurelio vitorio oab - data: 24/08/2025
Página 159 de 172
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 739 superior aos R$ 145.486,40 por ela indicados. Indicou-se, também, a existência de saldo em benefício da Exequente: a) no valor de R$ 17.869,95, se considerados os pagamentos classificados como “documentos hábeis e os relativamente válidos”; ou b) no valor de R$ 20.843,00, se considerados somente os pagamentos ampar
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1251 credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamente ao DEPRE. Já
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 776 juntar o cálculo do saldo devedor. Anote-se que o silêncio implicará anuência ao valor depositado e extinção pelo pagamento. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 259281/SP) Processo 0159036-07.2002.8.26.0100 (583.00.2002.159036) - Procedimento Comum - Espécies de Contra
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 939 dirimir a controvérsia. Com o rol apresentado pelas partes, o juízo decidirá acerca dos pedidos do réu, relacionados à realização de perícia e avaliação dos veículos vendidos e/ou em posse da autora (folha 501). Em relação aos prazos aqui abertos, a fim de se evitar tumulto processual, fixo-os da seguinte for
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 378 Regina Baziotto Vega - Sul America Seguro Saude S/A - I - Cumpra-se o venerando acórdão. II - Depósito de fls. 284/285 (no valor de R$ 4.667,19, em 10/07/2015): manifeste-se a autora, informando se o valor depositado satisfaz a condenação. Alternativamente, cumpra o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 663 que tramitam perante a 5ª e 7ª Varas Federais da Capital de São Paulo. 3- Fls. 543/545- Na hipótese de réu citado, revel e sem procurador, desnecessária sua intimação, porque os prazos correm independentemente de sua intimação, nos termos do artigo 322 do CPC. Neste diapasão, TJSP, A.I. nº 0254269-25.2011.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 636 Processo 0020850-51.2012.8.26.0068 (068.01.2012.020850) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Associação dos Proprietários Em Tarumã - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes e consubstanciado a fls. 78/80; em consequên
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 757 A análise do conjunto probatório permite concluir pela procedência dos pedidos deduzidos pela autora, em face da caracterização inequívoca do saque indevido da duplicata indicada, baseada que foi na não devolução de vasilhames de água. Inicialmente, quanto ao saque da duplicata, necessária algumas pond
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1184 de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Defiro o levantamento do depósito de fls. 162/167. Expeça-se guia de leva
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 593 exclusivamente, com base na circunstância de ter o consumidor atingido o patamar etário de 60 anos. Ao rigor desse raciocínio, por conter abusividade ilegal, não se sustenta a variação proposta no modelo contratual utilizado. Ressalte-se, que, in casu, o percentual aplicado em razão do advento dos sessenta anos é