45 resultados encontrados para marco cesar brayner - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401777087 NOME: ALESSANDRO FREITAS DE OL IVEIRA MAE: EDMA FREITAS DE OLIVEIRA SENTENCA ALESSANDRO FREITAS DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, SUBMETIDO A MEDIDA DE SE GURANCA, FOI LIBERADO CONDICIONALMENTE, COM FULCRO NO ART. 97, 3, DO CODIGO PENAL, POR DECISAO PROFERIDA EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 STICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTAN DO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESULTADO P RATICO. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA ANTECIPADAMENTE E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSELI B ATISTA LIMA SILVA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR D O ESTADO. P.R.I GOIANIA, 07 DE MARCO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NO DESPACHO DE F. RETRO. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIM ES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 175696-17.2013.8.09.0051 608 ACAO PENAL MARCO CESAR BRAYNER DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA ADV ACUS : 26024 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/05/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA ================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 NR. PROTOCOLO : 414743-53.2009.8.09.0051 ( 200904147430 ) AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALENCAR RAMOS DE OLIVEIRA VITIMA : HUGO SERGIO MARTINS BORGES ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AMPARADO NO ART. 97, §3º, DO CPB, DETERMINO A LIB ERAÇÃO CONDICIONAL DO INIMPUTáVEL RODRIGO ALENCAR RAMOS DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ADV REQDO ADV REQTE : 39972 GO - LEANDRO DOS SANTOS CONCEICAO : 11291 GO - GALDINA ALVES DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F 142-1 45 E DECLINO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE FEI TO, DETERMINANDO QUE, APOS AS ANOTACOES DE ESTILO, SEJAM OS AUTO S REMETIDOS PARA UMA D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 DESPACHO : CIENTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 31/32. AGUARDE-SE A CONTIN UIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 310460-53.2013.8.09.0175 658 EXECUCAO PENAL SERGIO SALUSTIANO RIBEIRO CLODOALDO VIEIRA DO NASCIMENTO EULER DEOLINDO JUSTINO FRANCO JOSE ANTONIO SOARES DESPACHO : REMETAM SE OS AUTOS AO PAILI P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 ADV ACUS : 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO PAILI PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO INI CIAL DO CASO PARA INíCIO DA EXECUçãO DA MEDIDA DE SEGURANçA NOS T ERMOS DO CONVêNIO QUE ORIENTA O ASSUNTO E SEJA DISPONIBILIZADO O TRATAMENTO ADEQUADO. NR. PROTOCOLO : 82339-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO CAMPOS DOS SANTOS VITIMA : FERNANDO PINTO DE ABREU MARIA DA CONCEICAO MORAES DA SILVA LETHICIA FERNANDA MORAES DE ABREU ADV ACUS : 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 21/08/2014, AS 15:00 HORAS PARA A CONTINUAçãO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS TEDESCO VITIMA : EDUARDO JANZ ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DR. GERCIVAL SOCORRO DA SILVA PARA QUE INFORME O ENDE REÇO ATUAL DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 175696-17.2013.8.09.0051 : 183 : ACAO PENAL : FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ VITIM