45 resultados encontrados para marco cesar brayner - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VITIMA : MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA CLAUDETE DE CASTRO RODRIGUES FRANCISCA DAS CHAGAS CASTRO RODRIGUES ACUSADO : FELICIANO LOPES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 200803336289 EM ATENCAO A PORTARIA N 69/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, OFICIE-SE A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, SE HA NOTICIA DE OB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 TOS, DENUNCIADA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2017 (F. 66/67). CITADA PESSOALMENTE A F. 73, A RE SOLICITOU A NOMEACAO DE ADVOGADO. A RESPOSTA A ACUSACAO FOI OFERTADA POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, AS F. 76/78. NO M ERITO, ADUZIU QUE COMBATERA AS IMPUTACOES FEITAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS DA CAUTELAR DE PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVA, A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO PRINCIPA L SERA O DO JUIZO QUE DECIDIR A ACAO CAUTELAR. (TJ-MS - CC: 16020 751420158120000 MS 1602075-14.2015.8.12.0000, RELATOR: DES. VLADI MIR ABREU DA SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 01/12/2015, 5 CAMARA CIVE L, DATA DE PUBLICACAO: 07/12/2015) (GRIFEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OBSERVO QUE AO OPERADO R DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADAMENTE AO RIGOR FORMA LISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM COM A JUSTICA, OCASION ANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTANDO OS GASTOS D O ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESU