Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 1653 premissa, pelas informações constantes no sítio eletrônico do egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, os processos n.º 003.00.006594-6 e 003.00.008936-5 se encontram arquivados, em fase de execução. De acordo com as publicações que instruíram a inicial, o processo n.º 003.00.008936-5 foi julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1541 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Manejar Participações Ltda Me - João Cláudio Rodrigues Mastrangelo - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), primeiramente, intime-se a parte devedora para o pagamento, na pessoa do seu advogado, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2071 04/05/2011). Segundo, também é de ser dito que é cediço que o E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.584.465/MG, alterou o entendimento até então adotado quanto à configuração in re ipsa do dano moral na hipótese de atraso em voo, para exigir nesses casos a demonstração pelo les

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1099 SP), ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 110534/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), ANA MARIA MACHADO (OAB 149765/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NEIDE MATOS DE ARAÚJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 259 desde o pagamento por ele efetuado e juros de mora de 12% ao ano desde a citação. Do mesmo modo assiste ao autor o direito de receber o valor correspondente à multa contratual prevista na cláusula 8ª do contrato, no montante de 10% sobre o valor atualizado do contrato, também com juros de mora desde a citação. Qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1241 de agravo de instrumento, consoante dispõe o art. 932, inciso III do CPC/2015. P.R.I., remetendo-se os autos ao d. juízo de origem, não sem antes fazer as anotações devidas. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. THEODURETO CAMARGO Relator Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Erica Cristina Redondo (OAB: 242774/SP) - Ubi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 803 AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), JOAO CLAUDIO DE LUCA JUNIOR (OAB 121754/SP), MEIRE CRISTINA SATURNINO DA SILVA (OAB 276591/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), NADJA LAURA PLEUTIM DE DEUS (OAB 10382/MT), MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP), MICHAEL ANTHONY BISHOP (OAB 162196/SP), MARCOS LUIS GUEDES (OAB 144

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1007 BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 304866/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA (OAB 207385/SP) Processo 0022216-76.2005.8.26.0002 (002.05.022216-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alex Moreira da Silva - Consorcio Motorede Moto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1646 CPC), dos réus CW, Renato e Ronaldo). - ADV: MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP) Processo 0016275-76.2004.8.26.0004 (004.04.016275-7) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - José Domingues de Oliveira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1002 b) “Art. 591. Destinando-se o mútuo a fins econômicos, presumem-se devidos juros, os quais, sob pena de redução, não poderão exceder a taxa a que se refere o art. 406, permitida a capitalização”. c) “Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando prov