Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 173 Advogado: José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: por unanimidade de votos, no mérito, negar-lhe provimento, modificando, de ofício, os parâmetros adotados para atualização dos valores devidos, nos termos do voto condutor. 36, Apelação nº 0718466-74.2017.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 466 PAGAMENTO. REMUNERAÇÕES DEVIDAS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ALTERADO DE OFÍCIO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJAL - Número do Processo: 0000618-40.2013.8.02.0039; Relator (a): Des. Klever Rêgo Loureiro; Comarca: Foro de Traipu; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 34 Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0801056-82.2015.8.02.0000 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados: Marco Vinícius Pires Bastos (OAB: 22501/BA) e outros Agravado: Agro Pecuária Monteiro Ltda Advogado: Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB: 773

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2704 11 constitucional, necessário se faz analisar o preenchimento dos requisitos imprescindíveis ao juízo de admissibilidade positivo. 7. Pois bem. O recorrente pugnou pela reforma do acórdão hostilizado, alegando violação aos artigos 35 e 36, da Lei Federal nº 8.935/1994, argumentando que o afastamento preventivo da servido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 47 devidamente preenchidos, passo à análise dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso. 9. Dito isso, a interposição dos recursos excepcionais pressupõe o esgotamento das vias ordinárias, o que significa ser necessário que já tenham sido enfrentados todos os meios ordinários de impugnação, restando, apenas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 173 Advogado: José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: por unanimidade de votos, no mérito, negar-lhe provimento, modificando, de ofício, os parâmetros adotados para atualização dos valores devidos, nos termos do voto condutor. 36, Apelação nº 0718466-74.2017.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1474 243 sentido de reconhecer a legitimidade ativa e o interesse de agir do Ministério Público Estadual para propor a demanda em testilha, anular a sentença hostilizada e, com fundamento no art. 515, § 3o, do CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos do voto do relator. 54, Apelação nº 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 47 devidamente preenchidos, passo à análise dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso. 9. Dito isso, a interposição dos recursos excepcionais pressupõe o esgotamento das vias ordinárias, o que significa ser necessário que já tenham sido enfrentados todos os meios ordinários de impugnação, restando, apenas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 786 16 Bulhões (789/AL) e outros. Agravado: Laginha Agro Industrial S/A. Advogados: Arnoldo Wald (46560-A/SP) e outros. Interessado: Ademar de Amorim Fiel. Interessado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Marco Vinícius Pires Bastos (9366/AL) e outros. Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira. Decisão: Inversão da