Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 16 da Presidência deste Sodalício, resume-se à realização do juízo de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários e ao processamento de incidentes relacionados a tais feitos, não se confundindo com a realização de juízo de mérito dos referidos recursos, exceto naquilo em que autorizado pelo art. 1.030, in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 3 Juízo de Origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 21 de outubro de 2021 Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700112-88.2017.8.02.0069 Relator: Des. Jos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2791 531 seguintes do CPP. Cumpra-se conforme deprecado. Após o cumprimento, independente de nova conclusão, devolvam-se os autos, com nossas devidas homenagens, nos termos do art. 355 do CPP. Cumpra-se. ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI), ADV: ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 6197/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2665 495 do decurso de grande lapso temporal em que a parte requerente se manifestou nos autos e considerando as informações constantes nas certidões de fls. 146 e 150, determino a intimação pessoal do requerente, no último endereço fornecido nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse no prosseguiment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 280 tutela provisória de urgência é uma técnica processual que autoriza o julgador a assegurar a utilidade do resultado final ou a satisfazer antecipada e faticamente a pretensão, mediante cognição sumária, sem conhecer de todos elementos da relação jurídica. A primeira hipótese é a tutela cautelar que tem por fim g

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 602 Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Isto posto, como o fito de instruir o processo, retire-se a suspensão dos presentes autos. Ato contínuo, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Cumprase. Expedientes necessários. União dos Palmares(AL), 24 de março d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 498 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Genusa Santos Brandão - REQUERIDO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DESPACHO À secretaria, atualize o polo passivo da demanda, conforme documentos acostados aos autos (fls. 230/279) e a respectiva representação processual. No mais, intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 948 determino a SUSPENSÃO da ação de execução em curso, até o dia 30/12/2019, o que faço com fulcro no art. 10, inc. I, da Lei nº 13.340/2016, com alterações trazidas pela Lei nº 13.729/2018. Intimem-se as partes acerca da suspensão do processo. Após a data assinalada, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2338 18 parte venha a ser admitido pelo Tribunal, modulam-se os efeitos da presente decisão, a fim de que a tese jurídica apenas seja aplicável às decisões interlocutórias proferidas após a publicação do presente acórdão. (Grifei). 11. Desse modo, apesar de os recursos de Agravo de Instrumento e Agravo Interno, de origem, versarem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 466 PAGAMENTO. REMUNERAÇÕES DEVIDAS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ALTERADO DE OFÍCIO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJAL - Número do Processo: 0000618-40.2013.8.02.0039; Relator (a): Des. Klever Rêgo Loureiro; Comarca: Foro de Traipu; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: