Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2865 Processo 1001761-40.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Ricardo Ribeiro Peixinho - Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Diante do exposto, dou por extinta a fase de cognição, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 17 contratuais NÃO deverão ser expedidos individualmente, e sim, destacados do montante principal na mesma requisição do credor, conforme Comunicado DEPRE nº 2/2018, disponibilizado no DJE de 20/09/2018.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3940 com ou sem quesitos, providencie a Serventia a inclusão das informações sobre a nomeação no Portal de Peritos, conforme comunicado nº-2191/2016, para designação de dia, horário e local, para realização da perícia, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação. 6. Designada data p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1280 - ADV: GUILHERME BARDUCCI DA SILVA (OAB 389917/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP) Processo 1000863-75.2018.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Moraes Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - Vistos. Diante da man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2005 artigo 300, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, salientando-se que, em caso de improcedência do pedido inicial, a parte requerida poderá perseguir eventual valor devido, promovendo a inscrição junto aos cadastros restritivos ao crédito, podendo, outrossim, ser o requerente responsabilizado por eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1337 condições de adquirir os medicamentos prescritos. Entretanto, não trouxe prova nesse sentido. Verifica-se, pelos documentos carreados aos autos, que a autora aufere benefício previdenciário no importe de R$ 692,00 (fls. 20 e 29) e seu marido, renda em torno de R$ 1.300,00 (fls. 30/31). A própria autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1357 na hipótese, caso se adjudicar, desde já, o imóvel objeto dos autos à parte autora, a qual, na qualidade de proprietária, poderá dispor da coisa a qualquer tempo, nos termos do artigo 1.228 do Código Civil, o que não se mostra razoável, ao menos até que haja decisão judicial em definitivo. 2) Por outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1337 prescrição. Assim, JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços ajuizada pelo(a) Prefeitura Municipal de Monte Alto Sp em face de Benedito Maria, com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º, da Lei nº-6.830/80. Não incide taxa judiciária, nos termos da lei nº 11.608/03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 2045 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Guariba, 02 de abril de 2012. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0103524-51.2008.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - VINICIUS NUNES DE SOUZA - REPRES.P/S.GENITORA - INSTITUTO NACIONAL DE SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0005632-30.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302031054 AUTOR: GIVALDA DA SILVEIRA LOPES (SP075180 - ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 1.Concedo à parte autora o prazo de cinco dias para que promova a juntada de cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração em atendimento ao disposto no art. 1º, § 1º, alínea b, da Portaria n.º 25/2