Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 95 AVERIGUADO : TIAGO ANNIBOLETI ALVES VARA:2ª VARA PROCESSO :1500374-47.2021.8.26.0505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2140780/2021 - RIBEIRAO PIRES AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOUGLAS DE SOUSA SILVA VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 112 de Infraestruturas - Diga a exequente, no prazo de cinco (05) dias, se o débito fiscal foi integralmente quitado, sob pena de serem acatados os argumentos da executada e extinta a execução fiscal. Com a manifestação, ou no silêncio, tornemme conclusos os autos digitais. - ADV: MARCIO VALFREDO BESSA (OAB

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do voto da Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MÔNICA NOBRE e MARCELO SARAIVA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0054614-09.2003.4.03.6182 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 83 custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, oficie-se nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, in verbis: O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer,

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 147002286 Com o julgamento da apelação interposta, encerrou-se a jurisdição desta Primeira Turma. Após a certificação do transcurso do prazo para impugnação do acórdão, encaminhem-se os autos à vara de origem para apreciação da petição apresentada pela CEF. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5028468-67.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 90 Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002225-93.2019.8.26.0168; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ricardo Ferreira; Advogada: Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2157321-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 194 - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 91, e a concordância tácita da executada (fls.94), JULGO EXTINTO o processo de execução, eventuais embargos à execução, além de outros incidentes, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c.c. art. 775, parágrafo único, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1410 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA HELENA NOVELLI BIANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2019 Processo 0000291-17.1987.8.26.0564 (564.01.1987.000291) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dersa Desenvolvimento Rodoviário Sa - Vistos. Fls. 194: não há o que se fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1580 Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Eduardo Martim do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Considerando a renúncia de fls. 11, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 620 257240/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2109813-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser