Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4973 presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. DILIGÊNCIA: Guia nº - R$ Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4668 laudo, abra-se vista às partes e após, ao Ministério Público. Por fim e somente neste momento, tornem os autos conclusos para Sentença ou demais deliberações que se façam necessárias. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 5188 que a declaração seja corroborada por outros elementos de prova. Assim sendo, traga a parte requerente aos autos cópias: I. de sua CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação; II. das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4800 para que na data e horário designada para a audiência, tenham acesso de conexão de dados (dispositivo móvel celular e/ ou wi-fi) ou conexão de dados em computador (Banda larga - wifi), a fim de manter a conexão no momento da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 5071 antecipado nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a dilação probatória. As questões controvertidas, ventiladas nesta ação, não reclamam a produção de prova testemunhal ou de quaisquer outras para serem solucionadas. Nesse sentido dispõe a lei, em resumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5322 que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4257 benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil por não vislumbrar na espécie, diante das circunstâncias fáticas que orbitam a controvérsia posta em debate, a possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 4538 é superior, causando relevante demora processual e caminhando na contramão da duração razoável do processo. Anoto, ainda, que compete ao magistrado flexibilizar o procedimento a fim de adequá-lo às necessidades da lide posta em juízo, tudo a conferir maior efetividade à tutela do direito (CPC, art.139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1139 pelo Município. Após, se o caso, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido liminar. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP) Processo 1002988-30.2021.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Consulta - Maria Socorro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2948 a efetuar o adiantamento da remuneração até o equivalente à sua fração, a ser calculada em partes iguais pelo número de litigantes do feito. O pagamento deve ser feito mediante depósito em conta bancária de titularidade do conciliador ou mediador, valendo o respectivo recibo como comprovante do pag