Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2895 Silva - Vistos. I Primeiramente, com relação à tutela provisória requerida, entendo que possui caráter satisfativo e é necessário o exercício do contraditório para melhor explanação dos fatos. Assim, após a contestação, tornem conclusos para análise do pedido liminar. II Considerando que os pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3759 parte recorrente as 3 últimas declarações de imposto de renda, e em caso de inexistência, deverá apresentar o último holerite ou carteira de trabalho, bem como outros documentos que demonstrem sua hipossuficiência econômica. Prazo: 10 dias. Int. ADV: DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP), AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 5647 Processo 1007788-11.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao aviso de recebimento negativo de fls. 109. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1007824-53.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 4252 ao início do cumprimento da penalidade. Intimem-se, inclusive a vítima, consoante determinação do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. P.R.I.C. O Ministério Público disse que não irá recorrer da presente sentença, renunciando o prazo recursal, sendo homologado. O réu e sua def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4414 Cumprimento de Sentença no portal e-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, , observando-se a necessidade de cadastramento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4850 Valinhos/SP. Os demais integrantes do feito participarão da solenidade no meio virtual, através de link de acessoà plataforma teams, no seguinte dia e horário: 21/10/2021 às 15:30h. ADVERTÊNCIA: Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1991 depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, a teor do art. 916 do Novo Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 4370 relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4421 SP), SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP), CARINA NUNES GOLDMANN (OAB 327498/SP) Processo 1005723-77.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Auto Posto América de Hortolândia Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se o requerente para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 4146 pagou apenas a primeira parcela. Requer a rescisão do contrato, a reintegração da posse, além da condenação da requerida ao pagamento da taxa de ocupação do imóvel, bem como dos pagamentos dos tributos incidentes e não pagos sobre o imóvel durante o período de posse do imóvel, compensando-se co