Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4615 trabalho (págs. 17). Eventual dependência econômica imprescinde de regular instrução probatória, posto que, à míngua de outros elementos, se torna inviável o acolhimento da pretensão da requerente sem a oitiva da parte contrária. Pelo exposto, inexistindo evidências que elevem a probabilidade do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1331 acesso a realização da audiência de conciliação/mediação, a realizar-se através do sistema Microsoft Teams. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4753 187/201). Às fls. 224/225, o feito foi saneado, ocasião em que os pontos controvertidos foram fixados e a produção da prova pericial foi deferida. Laudo pericial juntado às fls. 420/498, acerca do qual as partes se manifestaram (fls. 512/518). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é procedente. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1158 CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP) Processo 1002331-25.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maria Santana de Souza Vistos. Tendo em vista a ausência de defesa pelo requerido, mesmo devidamente citado. Oficie-se a OAB para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5583 ao magistrado flexibilizar o procedimento a fim de adequá-lo às necessidades da lide posta em juízo, tudo a conferir maior efetividade à tutela do direito (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2364 da Portaria CAT 15/2003, já com o imposto pago. Em caso de não apresentação da referida declaração, o Fisco poderá lançar o imposto de ofício, por meio de AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA e a penalidade prevista no Artigo 21, inciso II, da Lei 10.705/00 é de 100% do valor do imposto, mais juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 4626 qual está sendo intimada, bem como número do celular para contato, informando a tempo o cartório para o devido cumprimento. b) esclarecer que, na data e hora designada para a audiência virtual, com 15 minutos de antecedência, deverá a parte acessar o link/convite enviado e aguardar o início do ato. c) in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1939 por seu responsável legal, Sr. A.P.C., em face da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Campinas e da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo. Alega a impetrante que necessita com urgência fazer ressonância de crânio sob sedação e avaliação neuropsicológica com intuito de detectar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3756 O requisito objetivo encontra-se preenchido, pois a imputação feita pelo parquet (artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006) é dolosa e ultrapassa a pena privativa de liberdade de 4 anos, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Penal. O requisito subjetivo que motivou a prisão cautelar se mantém.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3568 C.C.L.B.A. e outros - É o relatório. DECIDO. Para concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, o autor deverá demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ex vi art.300 doCPC. No caso, em que pesem os fatos narrados, que denotam grande sofr