Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1945 Thiago Augusto Bezerra. Designo audiência de apresentação do(a) adolescente para o dia 24/02/2015 às 16:10h. Notifique(m)se e cientifique(m)-se, nos termos do art. 184 do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus representantes legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1655 Pública - Claudionor Aparecido de Moraes - Vistos. Comunique-se o T.J., o trânsito em julgado do Acordão. Encaminhe-se cópias do Acordão e da certidão do trânsito em julgado a VEC onde encontra-se preso o réu. Arbitro os honorários em R$237,03, expedindo-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1724 se. - ADV: THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP) Processo 0001063-52.2014.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 005347-45.2012.8.26.0082 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva/SP) - Debora Cristina Gavioli - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 05/05/2014, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2061 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2014 Processo 0003083-31.2005.8.26.0137 (137.01.2005.003083) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Esbulho possessório Justiça Pública - Reginaldo Aparecido de Lima - Ficam as partes cientificadas, na pessoa de seu advogado, do ofício de fls.300, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1822 fato é que o memorial descritivo de fls. 15 e ss, que fornece os subsídios para o registro, dá conta que a área é, de fato, 245,94 metros quadrados. De outro lado, os interessados na lide não opuseram resistência ao pedido, situação que apenas confirma o exercício, pelo requerente, da posse mansa e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1254 RETIFICAÇÃO Nº 0008439-27.1999.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Joao Luis Alcantara (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1727 suas alegações. Defiro a prova oral requerida consistente no depoimento pessoal da representante legal do autor, sob pena de confissão quanto a matéria de fato, e oitiva de testemunhas, que deverão ser arrolados com trinta dias de antecedência da audiência de instrução debates e julgamento que designo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 669 DESPACHO Nº 0000016-39.2009.8.26.0486 (990.10.085925-0) - Apelação - Quatá - Apelante: Marivaldo Mathias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho exarado na petição protocolo 2012.00039211-9: “ J. A matéria será analisada quando do julgamento, observada a ordem cronológica de distribuição. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 1406 declarando rescindido o contrato, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, levantando-se o depósito judicial e sendo facultada a venda pela autora (Decreto-lei n. 911/69, artigo 3º, § 1º). Condeno a ré ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1547 MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 137.01.2009.002896-7/000000-000 - nº ordem 1278/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONARDO PATRICK LEITE E OUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - Despacho: “Vistos. Fls. 76/77: digam as partes e o Ministério Público sobre o relatório social.