Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 399 - TATIANA BALBI THOMAZ Relatora: MARIA HELENA MOTTA Processo Nº ROT-0100444-25.2021.5.01.0043 Relator MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE TATIANA BALBI THOMAZ ADVOGADO LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB: 187174/RJ) ADVOGADO ALEXANDRE MENEZES FARRULLA(OAB: 157313/RJ) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ADVOGADO ISABEL DE ALMEIDA TAVAR

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1512 Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de julgamento iniciada no dia 30 de junho de 2020, na forma do Ato Conjunto nº 06/2020 deste Tribunal, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, e do

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ALBERTO BORGES(OAB: 89716/RJ) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER FRANCISCO DOMINGUES LOPES(OAB: 16116/RJ) LEANDRO HENRIQUE LIMA DA COSTA(OAB: 205271/RJ) VERZANI & SANDRINI LTDA ANGELO DE SA FONTES(OAB: 130620/RJ) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LILIANE JESUS DO NASCIMEN

Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2213/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 5 Processo nº: 928/2017 – PROAD. Interessado: MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. “De acordo. Nos termos do item II, da Portaria do TRT nº 20/2017,defiro a averbação de 3.997 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inci

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 315 agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Motta, Relatora, e Nuria de Andrade Peris, resolveu a 6ª Turma RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2021. proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar- MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA lhe parcial provimento para: (i) afastar a justa causa apl

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 RECORRIDO terço constitucional; d) 13º salários 2011, 2012, 2013 e 2014, consideração da projeção de aviso; e) recolhimentos do FGTS de ADVOGADO ADVOGADO todo o contrato, acrescidos de multa de 40%, recolhimentos previdenciários de todo o contrato, observada prescrição trintenária, ADVOGADO conforme constante da sentença; f) Multas do art. 477 da CLT, TESTEMUNH

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2693 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2020. MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma Diretor de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por restado demonstrado ter sido contratado para trabalhar como Processo Nº ROT-0100059-82.2019.5.01.0064 THEOCRITO BORGES DO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 413 sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo Diretor de Secretaria de Oliveira Ramos, e das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, r

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 452 limite de seis diárias e 30 semanais, tomando como base os da causa. Custas de R$ 1.400,00, pelas rés, calculadas sobre o horários registrados nos cartões de ponto. Deve ser aplicado o valor da condenação, ora fixado em R$ 70.000,00. Fez uso da divisor de 180 e procedem também os reflexos postulados, inclusive palavra o Dr. FABIO RODRIGUES ALVES SILVA - OAB/RJ 8

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Demandante nos moldes indicados na fundamentação, para 504 PODER JUDICIÁRIO determinar a observância da OJ 397 da SDI-1 e da Súmula 340 do JUSTIÇA DO TRABALHO C. TST; para excluir da condenação o pagamento de horas extras intervalares pelo dias laborados a partir de 11/11/2017, condenando as Rés ao pagamento de 40 (quarenta) minutos diários de pausa A C O R D A