9.769 resultados encontrados para marcos alves de souza costa - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 104 não há dúvidas acerca da possibilidade de ajuizamento de ação questionada transgressão ao art. 37, XV, da CF. 5. A análise das rescisória contra decisão terminativa de não admissão "do recurso alegações postas na petição inicial, todavia, revela que os Autores correspondente", a teor do art. 966, § 2º, II, do CPC de 2015. Essa passaram ao largo do segundo fundame
3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 126 não há dúvidas acerca da possibilidade de ajuizamento de ação questionada transgressão ao art. 37, XV, da CF. 5. A análise das rescisória contra decisão terminativa de não admissão "do recurso alegações postas na petição inicial, todavia, revela que os Autores correspondente", a teor do art. 966, § 2º, II, do CPC de 2015. Essa passaram ao largo do segundo fundame
3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 137 não há dúvidas acerca da possibilidade de ajuizamento de ação questionada transgressão ao art. 37, XV, da CF. 5. A análise das rescisória contra decisão terminativa de não admissão "do recurso alegações postas na petição inicial, todavia, revela que os Autores correspondente", a teor do art. 966, § 2º, II, do CPC de 2015. Essa passaram ao largo do segundo fundame
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 364 57.2013.5.05.0024 na qual o TST fixou a tese jurídica de que a majoração do valor do RSR, decorrente da integração das horas PODER JUDICIÁRIO extras habituais, deve repercutir nas parcelas acima declinadas, JUSTIÇA DO sem que se configure a ocorrência do bis in idem. Autoriza-se a dedução de valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Considere-se a correta
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 497 atualização monetária do crédito trabalhista, deverá ser aplicado o 6ª Turma IPCA-E até o ajuizamento e, após, ser utilizada a taxa SELIC, de Gabinete da Juíza Convocada Evelyn Correa de Guama Guimarães acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES 18/12/2020, nos autos da ADC nº 58 e ADC nº 59
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 498 no valor equivalente a 4 meses de remuneração da Reclamante; honorários de sucumbência em prol do patrono da reclamante, no percentual de 15%, no valor de R$ 3.720,97. Para fins de atualização monetária do crédito trabalhista, deverá ser aplicado o 6ª Turma IPCA-E até o ajuizamento e, após, ser utilizada a taxa SELIC, de Gabine
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 557 imotivada e, por isso, condenar a Ré ao pagamento de aviso prévio (90 dias), 13º salário integral quanto ao ano de 2017 e proporcional atinente ao ano de 2018 (01/12), férias integrais referentes ao PODER JUDICIÁRIO período aquisitivo 2016/2017 e proporcionais (3/12) atinentes ao JUSTIÇA DO período aquisitivo 2017/2018, ambas acrescidas do terço constitucional
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 - C & E 1032 SHEKNAY VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME 499 §8º, do art. 477, da CLT, no importe de R$ 1.100,00; multa do artigo 467, da CLT, no valor de R$3.629,82, entrega das guias do segurodesemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO no valor equivalente a 4 meses de remuneração da Reclamante; honorários de sucumbênc