Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1605 67 do crime, nos termos do art. 59 do Código Penal.Culpabilidade: normal à espécie, nada tendo a se valorar. Antecedentes do agente: o réu não possui maus antecedentes.Conduta social do agente: não existem nos autos considerações desabonadoras quanto a este item.Personalidade do agente: não existem nos autos elementos sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 769 Processo 0001078-63.2016.8.26.0553 (processo principal 0001256-56.2009.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ester Rodrigues - O alvará (fls. 111) está disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMO

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA; QE 30 CONJ O LT 18 CS 02, Guará, BRASÍLIA/DF, 71065150; Valor: R$ 1.068,00. LIDIANO FELIX BATISTA; QD 02 CONJ A LT 35, ESTRUTURAL, BRASÍLIA,/DF, 71000000; Valor: R$ 448,00. LOUANA RODRIGUES ANDRADE; QNP 16 CONJ ELT 46 CS 01, Ceilandia, BRASÍLIA/DF, 72231605; Valor: R$ 43.00. LOURIVAL RODRIGUES FERNANDES; QR 125 CONJUNTO 03 CASA 25, SAMAMBAIA, BRASÍLIA/DF, 72343202,

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0026600-67.2008.5.20.0011 Processo Nº RTOrd-00266/2008-011-20-00.2 RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado(a) Dermival dos Santos Lourdes Marciel Lacerda Anselmo Vasconcelos Santos(OAB: 1466/SE) Renilson da Silva Associação Beneficente Hospital São João de Deus Leandro dos Santos Rodrigues de Campos(OAB: 1768/SE) Município de Laranjeiras RECLA

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Marcos Antônio Batista dos Santos VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR(OAB: 133110-D/SP) Salvaguarda Serviços de Segurança S/C Ltda. Condomínio Edifício Padre João Manoel CLAUDIA CAGGIANO FREITAS TENORIO(OAB: 162571-D/SP) José Carlos Dias Peres Réu Réu Advogado Réu - Condomínio Edifício Padre João Manoel - José Carlos Dias Peres - Marcos Antônio Batista

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 6209 Processo Nº RTOrd-0172300-90.2000.5.02.0032 Autor Advogado ANA CLAUDIA ALVES TEIXEIRA VICENTE GOMEZ AGUILA(OAB: 114058-D/SP) SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS(OAB: 125284-D/SP) CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO RICARDO PRATI DE AGUIAR ALVARO PRATI DE AGUIAR ELIAS PRADO GONCALVES Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Processo Nº RTOrd-017

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1576 Intimado(s)/Citado(s): e nulidades, garantindo ao executado a oportunidade de exercer os - ALCALINAS SERVICOS LTDA - ME direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório, sem a necessidade de sofrer os efeitos de uma constrição; pontua que cabe o agravo de petição da decisão que julga improcedente a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO exceção de pré-exec

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravo de instrumento a que se dá provimento. Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) III - RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 4202 MARCOS ANTÔNIO BATISTA Dr. José da Silva Leão(OAB: 106

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 172 OBSTATIVA DO RECURSO DE EMBARGOS COM BASE NA negar provimento ao recurso de embargos interposto pelos SÚMULA Nº 296, I, DO TST. RECURSO APRESENTADO SEM reclamantes, o qual versava sobre o cômputo do período de OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. deslocamento do mineiro entre a boca da mina e a frente da lavra APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONTIDO NA SÚMULA N° para e

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1205 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. Assinatura Advogado(s): DANILO PIERI PEREIRA AGRAVADO(A): MARCOS ANTÔNIO BATISTA FERREIRA Advogado(s): RICARDO FERREIRA GARCIA Mantenho a decisão agravada. CUIABA, 15 de Agosto de 2017 Autue-se o presente agravo de instrumento na forma do § 1º do art. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES 2º