Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 309.049-5, Eduardo de Souza Assis, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 17/12/2021. Masp 309.757-3, Paulo Roberto Guimaraes, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/12/2021. Masp 311.184-6, Rita de Cassia da Silva Torres, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/12/2021. Masp 336.942-8, Rogerio Ambrósio Rodrigues, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio, a partir de 18/12/2021. Masp 33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5610 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Patos de Minas I, em Patos de Minas - MG, para a CPP - Casa de Prisão Provisória do Complexo Prisional em Aparecida de Goiânia - GO, por ordem judicial datada de 19/05/2022: Ricardo Divino Correa - 935546 Goiânia - GO Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre - MG, para a Unidade Penal de Tocantinópolis - TO, por ordem judicial datada de 22/06/2022: Ramon Gomes da Silva - 988876 Tocantinópolis - TO Do Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO a Criação da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela a Resolução do CONADE Nº 01, do dia 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência a cada quatro anos, sendo a próxima a ocorrer no ano de 2020; CONSIDERANDO a deliberação em “ad referendum” da 9ª Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO a Criação da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela a Resolução do CONADE Nº 01, do dia 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência a cada quatro anos, sendo a próxima a ocorrer no ano de 2020; CONSIDERANDO a deliberação em “ad referendum” da 9ª Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.191-9, Joaquim Roberto Vicentini Gomes, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021; Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/20