Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 2353 “Processual Civil e Civil. Recurso especial. Ação de execução de título judicial. Inexistência de bens de propriedade da empresa executada. Desconsideração da personalidade jurídica. Inviabilidade. Incidência do art. 50 do CC/02. Aplicação da Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 2366 Deixo determinar a expedição dos ofícios tendo em vista informações dos diretores daquelas entidades de que as Execuções Fiscais não são cadastradas no banco de dados. Homologo a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado, anote-se e arquivem-se os autos. PRI. Vir. d.s. HÉLIO ALBERTO DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 2367 660.01.2006.001610-0/000000-000 - nº ordem 767/2006 - Procedimento Ordinário - MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 134 - VISTOS. Fls. 129/130: Oficie-se como requerido com resposta em 15 dias. Int. - ADV MARCOS ANTONIO CHAVES OAB/SP 62413 - ADV LUCIANO CALOR CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 2398 660.01.2009.005016-6/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRANI TORNELLI BECH X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - “VISTOS. Fls. 79/80: Intime-se o Sr. Perito a apresentar o laudo em 15 dias. Int.” - ADV BENEDITO MACHADO FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 2404 junto ao requerido, bem como para determinar que este providencie a retirada do seu nome do cadastro de restrição ao crédito. Indefiro o primeiro pedido porque não há como impedir que a instituição requerida exerça regularmente um direito que lhe é reconhecido pelo ordenamento jurídico pátrio em reinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 2951 respectivo auto. Se a penhora recair sobre imóvel, deve ser feita intimação pessoal, se possível na mesma oportunidade, do cônjuge da executada. Não encontrando bens penhoráveis, a executada deverá ser intimada, de imediato, para que, no prazo de cinco (5) dias, informe quais são e onde se encontram os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1667 SP 117736 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083 142.01.2005.000353-3/000000-000 - nº ordem 743/2005 - Execução de Alimentos - J. S. F. C. X J. C. C. - n/c- autos retornando ao arquivo em 30 dias. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV MARISTELA IKUMA OAB/SP 194674 142.01.2005.00050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1972 intervenção do Ministério Público. Foi realizada perícia para avaliação do imóvel (fls. 70/79). É o relatório. Fundamento e decido. Em que pese a manifestação das requeridas de que aceitam a alienação do bem, desde que permaneçam no imóvel até o encerramento de inventário, a extinção do condom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1924 OFÍCIO ÚNICO Fórum de Colina - Comarca de Colina JUIZ: Miriana Maria Melhado Lima Maciel 142.01.1995.000024-9/000000-000 - nº ordem 320/1995 - Outros Feitos Não Especificados - Procedimento Ordinário em “Fase Executória” - Fls. 382/383 - NOBUHIRO KAWAI & CIA. LTDA. X FERNANDO CÉSAR BOTEGA - Fls. 382/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1587 374.01.2003.002122-6/000000-000 - nº ordem 1144/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA MELO LOPES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 169 - Vistos. 1. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. 2. Exp