Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 749 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0011195-35.2017.5.03.0015 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE MARCOS ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO(OAB: 62740/MG) RECORRENTE CRBS S/A ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) RECORRIDO MARCOS ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000185-29.2019.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARCOS ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO : 380613/SP - Vanessa Checoni Messias RECLAMADO : REINALDO CORREIA LEITE VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000186-14.2019.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000185-29.2019.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARCOS ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO : 380613/SP - Vanessa Checoni Messias RECLAMADO : REINALDO CORREIA LEITE VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000186-14.2019.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000185-29.2019.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARCOS ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO : 380613/SP - Vanessa Checoni Messias RECLAMADO : REINALDO CORREIA LEITE VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000186-14.2019.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 19 de março de 2019. 1409 a ensejar reparação salarial só se perfaz quando o trabalhador, contratado para exercer uma função específica, passa a desempenhar concomitantemente as tarefas contratuais e novas atribuições incompatíveis com as originais, configurando carga EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS ocupacional qualitativa e quantitativamente su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 PROCESSO :1001419-29.2019.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mantenedora Educacional Neder S/S Ltda - Me ADVOGADO : 159329/SP - Paulo Joel Alves Júnior EXECTDO : Humberto de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001421-96.2019.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1109 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.10.2018 embargos de declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, (divulgada no dia 17.10.2018). condenando o embargante ao pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa em proveito da parte contrária, nos termos do §2º do art. 1.026 do

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1079 constitucional propagar igualdade entre homens e mulheres, não há Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. dúvida de que a melhor interpretação do princípio da isonomia é aquela que implica tratar os desiguais na medida de sua desigualdade. No que se refere à trabalhadora, é certo que a intenção do art. 384 da CLT foi a de conceder um descanso antes EUGENIO P

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 causa, será transferida ao reclamante, isento, por estar amparado 1084 BELO HORIZONTE/MG, 19 de setembro de 2022. pelo benefício da gratuidade da justiça. A reclamada poderá requerer a restituição do valor recolhido a título de custas, para ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA efeito de interposição de recurso, perante a vara de origem." Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 1

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 463 RECORRIDO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES, CWA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES, CWA TRANSPORTES LTDA, AGROCITY MADEIRAS LTDA - ME TRANSPORTES LTDA, AGROCITY MADEIRAS LTDA - ME RECORRIDO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES, CWA TRANSPORTES LTDA, AGROCITY MADEIRAS LTDA - ME PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma julgou o presente processo e,