Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3078 FESP com o imposto recolhido, mediante juntada de certidão de homologação dos cálculos e declaração de quitação do tributo. No silêncio, os autos serão suspensos, devendo o(a) inventariante promover o oportuno andamento, após o devido julgamento do Tema Repetitivo. Intime-se. - ADV: CATIA MAZZEI STURARI (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3183 parecer lançado pelo ilustre representante do Ministério Público, em sua manifestação exarada às fls. 31/32, que adoto como razões para homologar o pedido de arquivamento em face do adolescente VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL, nos termos do artigo 180, inciso I, da Lei 8.069/90. Quanto ao adolescent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2373 honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade de tal verba enquanto perdurar o seu estado de pobreza (art. 98, § 3º, do CPC). P.I. - ADV: FABIO EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1861 Leles; Advogado: Rodrigo Mendes (OAB: 339154/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L.c. Morais Piscinas Ltda Me; Advogada: Michely Hellwig Gomes de Oliveira (OAB: 277305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2991 se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: SANDRO ROGÉRIO DIONIZIO (OAB 311184/SP) Processo 1001831-67.2019.8.26.0142 - Interdição - Nomeação - Lucelia Ramos Maciel - Ines Maria Solera Ramos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2370 o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 797 oficial de justiça colherá com o requerido a informação se está de acordo ou não com o pedido inicial e quanto ganha. Esta decisão servirá, ainda, de ofício para fins de desconto dos alimentos arbitrados provisoriamente, competindo ao patrono do requerente materializá-lo e dar o encaminhamento comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 797 oficial de justiça colherá com o requerido a informação se está de acordo ou não com o pedido inicial e quanto ganha. Esta decisão servirá, ainda, de ofício para fins de desconto dos alimentos arbitrados provisoriamente, competindo ao patrono do requerente materializá-lo e dar o encaminhamento comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2090 Não é o caso dos autos, onde foi deixado bens a inventariar, conforme se pode depreender na certidão de óbito da autora da herança, acostada a fls. 08.Deste modo, o caso em voga, em função de bens a inventariar, não se enquadra nas hipóteses de alvará contidos pela Lei 6.858/80, deve ser objeto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2176 imprensa, se conhecido nos autos.Dê-se ciência ao Ministério Público.Comunique-se o juízo deprecante sobre a designação da audiência.Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CELBIO LUIZ DA SILVA (OAB 262346/SP) Processo 0000089-58.2018.8.26.0142 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001540-