Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2383 Processo 0000424-83.2018.8.26.0140 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins N.S.S. - Vistos. I - Em análise aos autos, verifica-se erro material na sentença de págs. 259/262, impondo-se sua correção. A respeito do tema, colaciono o seguinte julgado: Superior Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1599 valor máximo previsto para a espécie, expedindo-se a(s) competente(s) certidão(ões).Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada, em favor do credor.Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino.P. I. C. E N/C:”Guia de Levant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2971 V.U. - APELAÇÃO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROGRAMA “UNIESP PAGA”. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE ASSUME A DÍVIDA DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL CONTRAÍDO (FIES), MEDIANTE CONDIÇÕES A SEREM CUMPRIDAS PELO ALUNO. CONDIÇÕES NÃO PREENCHIDAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2355 autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3295 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AUGUSTO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2021 Processo 0000005-05.1991.8.26.0142 (142.01.1991.000005) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Marcos Barbosa de Almeida Oliveira Martins e outros - Valdemar Pinto Neto e outro - Vistos. 1. Fls. 1.473/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2913 ser entregue em 15 dias. Acaso a autora não constitua novo defensor no prazo supra, oficie-se à OAB para nomeação de dativo, devendo haver regularização da representação em 15 dias. Oportunamente, ciência às partes do laudo, vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos para sentença. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2383 causa. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, procedam à inclusão de todos os condôminos, no polo passivo da ação, conforme fundamentação supra, juntando-se, ainda, matrícula atualizada do imóvel em relação ao qual se pretende a alienação. Int. ADV: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), ANDRÉ RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2392 sob pena de penhora e avaliação, facultando-se-lhe a indicação de bem para penhora. II- PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do(a)(s) exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2299 prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: MARCOS AURELIO ABE (OAB 384476/SP) Processo 1001296-41.2019.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Apresentado os cálculos em execução invertida, a parte exequente concordou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2624 Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer pro