5 resultados encontrados para marcos aurelio biano - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 REALIZADA, PARA A VERIFICACAO DA CESSACAO DA PERICULOSIDADE, A LU Z DO DISPOSTO NO ART. 97 E PARAGRAFOS, DO CODIGO PENAL. TRANSITAD A EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA E ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CR
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 770 tempestivos recebo os embargos declaratórios. Todavia não os acolho. Não verifico a alegada contradição. A questão referese a mérito, não impugnável por Embargos Declaratórios. Assim, mantenho a sentença conforme lançada, por seus próprios motivos e fundamentação. Int. - ADV WANDO DIOMEDES OAB/
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 949 DOS SANTOS OAB/SP 297800 0037398-45.2012.8.26.0071 (071.01.2012.037398-3/000000-000) Nº Ordem: 006541/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - - ODAIR OLERIANO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 25 - Sentença nº 2352/2013 registrada em 27/03/2013 no livro nº 817 às Fls. 181: Vi
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 635 recurso adesivo, interposto pela parte que adere ao recurso da outra, em caso de sucumbência recíproca(CPC, artigo 500), não deve ser conhecido nos Juizados Especiais Cíveis porque contraria sobremaneira os princípios da simplicidade, celeridade e economia processual, e também porque não está previsto n