Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4145 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008827-15.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1007356-44.2019.8.26.0008) (processo principal 100735644.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.A. - A.L.G.N. - Vistos. Considerando os termos do art. 513, §2º, I e §4º, do CPC, cadastre-se o nome do patrono d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3782 julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da certidão de trânsito em julgado. Com o trânsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 878 também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. Intime-se. - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP) Processo 1103233-26.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nelson Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4664 última residência a comarca de São Paulo/SP como consta em sua certidão de óbito a fls. 03 e no comprovante de residência de fls. 139. Assim, considerando o disposto no artigo 65, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido incidental ministerial retro de incompetência deste juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4550 extinto nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, expedindo-se certidão de dívida em favor do credor para fins de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Assim, deve o exequente indicar alguma medida pertinente para continuidade do feito, no prazo derradeiro de 10 dias úteis, sob pena de extinção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 504 como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção da execução (CPC, art. 924, II). Intimem-se. ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP) Processo 1119718-96.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4404 Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse processual para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na presente data. Oportunamente, não havendo pendênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3172 sejam realizados bloqueios de ativos Financeiros do devedor de forma desnecessária.” Certifico, ainda, que o presente ato ordinatório foi remetido ao Diário da Justiça Eletrônico nesta data. Nada Mais. - ADV: NORBERTO LUIZ MANTOVANI DI NARDO (OAB 368005/SP) Processo 1001721-95.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 107 científico ou técnico. Ao lado do exposto, fica facultado também às partes, em substituição a eventual solicitação de perícia, a apresentação, sobre as questões de fato, de pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerarem suficientes, conforme interpretação possível dos artigos 472

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3598 a cargo do consumidor. No caso concreto, a parte autora aceitou o período da concessão do crédito, tendo transcorrido o prazo de 12 meses sem nenhuma providência da ré quanto à utilização, o que enseja a desconstituição do negócio jurídico entabulado entre as partes (art. 322, § 2°, CPC), com a restituiç�