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marcos aurelio eccard - Página 12

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6.252 resultados encontrados para marcos aurelio eccard - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 03/11/2021 - Pág. 96 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0103195-56.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBERT SILVA DE MELLO ADVOGADO: SP372322-PÂMELA SOUZA PEDROSO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0103196-41.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA HELENA FLORES BELLIZZI ADVOGADO: SP231533-ALTAIR DE SOUZA MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0103197-26

TRF3 25/10/2017 - Pág. 503 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0051505-27.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301211397 AUTOR: RENATO GOMES DA SILVA (SP226426 - DENISE RODRIGUES ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação que RENATO GOMES DA SILVA ajuizou em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Alega ser portador de enfermidades diversas que o incapacitam total e permanentem

TJSP 16/05/2012 - Pág. 1566 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1566 Processo 0100378-12.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Glória de Sousa - Casa Bahia Comercial Ltda - Proceda-se à autora a retirada do Mandado de Levantamento emitido em seu favor. Prazo: 05 Dias. - ADV: ANTONIO CARLOS PORTANTE (OAB 101075/SP) Processo 01

TJSP 21/09/2012 - Pág. 144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 144 0205927-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1694/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Roberto Soares; Paciente: Fernando Correa Goulart; Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP); 0205928-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Cr

TJSP 28/06/2011 - Pág. 106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 106 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEANDRO LUNARDO BENIZ; Paciente: Raphael Onofre de Farias; Advogado: LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB: 288792/SP) (Defensor Dativo); 0136969-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 825.668; Assunto

TJSP 16/07/2010 - Pág. 774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 774 Nº 990.10.141701-4 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: DARCIO CESAR MARQUES - Paciente: Alex Ramos João Magistrado(a) Fernando Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: DARCIO CESAR MARQUES (OAB: 265640/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.144226-4 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machad

TJSP 29/10/2009 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1006 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP) 990.09.182411-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Alexandre Tassoni Antonio - Paciente: Adejair Candido de Oliveira - DEFERIRAM A ORDEM, PARA QUE O ORA PACIENTE, ADEJAIR CANDIDO DE OLI

TRF3 25/10/2017 - Pág. 503 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0051505-27.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301211397 AUTOR: RENATO GOMES DA SILVA (SP226426 - DENISE RODRIGUES ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação que RENATO GOMES DA SILVA ajuizou em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Alega ser portador de enfermidades diversas que o incapacitam total e permanentem

TJSP 21/09/2016 - Pág. 2497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2497 Nº 0255216-45.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Ricardo Luiz dos Santos - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram o pedido revisional, v.u. - Advs: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

TJSP 03/02/2010 - Pág. 1066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 1066 de Souza do Bom Sucesso - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Paulo Renato Scarpel Araujo (OAB: 140002/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.244208-2 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Orlando Sérgio Zara Filho - Paciente: Aparecido Arvelino Pereira - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM

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