6.252 resultados encontrados para marcos aurelio eccard - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 555 de setembro de 2009. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Antonio Manssur - Advs: FERNANDO RODRIGO COSTA (OAB: 245085/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.248415-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: MARCOS APARECIDO SIMÕES - Paciente: Emerson de Souza Evaristo - Impetrado: Secretaria de Administraç
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1758 Processo 0010720-98.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.S. - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como intimada da audiência a ser realizada em 15/08/2016 as 16 horas. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP) Processo 0011203-31.2015.8
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1943 Processo 0021446-50.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ BRITO BARRETO DE MATTOS - LEANDRO CHARIAS DA SILVA - - IRAQUITAN FRANCISCO DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. Por ora, providencie a serventia a juntada aos autos das certidões dos feitos indi
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1952 Processo 1059769-91.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.P.B. - Vistos. Proceda a serventia a correta citação, aditando o mandado de fls. 59. No mais, aguarde-se a resposta das precatórias. Int. - ADV: MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP) 11ª Vara da Família e Sucessõe
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 470 Nº 990.09.361663-7 - Mandado de Segurança - Aparecida - Impetrante: Cana Brava Transporte e Comércio Ltda e outros Impetrado: Mm Jd da 2ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida - Mandado de Segurança nº 990.09.361663-7 Vistos... Atenda-se ao requerido pelo nobre Procurador de Justiça a fls. 404. Após, dê-se nova vista à dout
TJSP 08/01/2009 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1158 da prisão em flagrante por excesso de prazo na formação da culpa) está a exigir exame minudente de circunstâncias objetivas da causa, sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetivos, procedimento inadequado à esfera de cognição sumária deste Relator. Por conseguinte, indefiro a liminar, reservando-se à Douta
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2438 e outros - Retro: o único ato praticado pela ilustre causídica foi informar o falecimento da autora. Daí porque arbitro seus honorários em R$ 223,81, nos termos de convênio. Se em termos, expeça-se certidão e arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA DE MATTOS MARQUES CHAGAS (OAB 268387/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 17
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1771 Processo 0000826-44.2010.8.26.0012 (012.10.000826-9) - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.S. - Compareça ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC Rua Barra Funda, 824 Barra Funda São Paulo SP, dia 09/01/2015, às 09:00 (devendo comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedência),
TJSP 20/08/2009 - Pág. 1038 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1038 990.09.059630-9 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Cleber Stevens Gerage Paciente: Nilton Macedo da Silva - Por votação unânime, conheceram e denegaram a ordem - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) 990.09.060205-8 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetra
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 108 Rafael Furtado; Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP); 0185771-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 376/2012; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ines Lima de Souza da Silva; Paciente: Marcelo Oliveira de Carvalho Júnior; 0185772-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus