Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 157852-49.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 7296 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 7776 GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201601618403 AOS CIN CO DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05/08/2016), AS 08:30 HORAS, N

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 476 EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário manejado pela PETROBRÁS, mas lhe negar provimento, para manter integralmente a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos (art. 895, IV, CLT). Participaram do julg

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 472 unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário manejado pela PETROBRÁS, mas lhe negar provimento, para manter integralmente a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos (art. 895, IV, CLT). Participaram do julgamento os CONCLUSÃO DO VOTO Desembargadores Maria Roseli Mendes Alencar (Presidente), Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno e Emmanuel Teófilo Furtado (Rela

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2878 decorre da inarredável obrigação da administração pública de fiscalizar os contratos administrativos firmados sob os efeitos da estrita legalidade" (voto do Min. Edson Fachin, redator do acórdão do ED-RE760931/DF). Portanto, ficou decidido no julgamento do recurso extraordinário (e reafirmado no julgamento dos embargos de declaração) que é possível responsabilizar a Admi

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 477 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCOS AURELIO FELIX SA, ADRISAM INDUSTRIA DE ESTRUTURA METALICA E SERVICOS LTDA RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RELATÓRIO DISPENSADO. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE I - ADMISSIBILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECONHECIMENTO. RATIFICAÇÃO. Na espécie, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 PROCESSO :0003680-28.2018.8.26.0045 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 4758097/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 26/09/2018 PROCESSO :1500276-89.2018.8.26.0045 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3089701/2018 - Aru

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2498 17041116270904600 Sentença Sentença 16061010133457800 Mandado Mandado 000020959908 000014406595 17050808015687100 liq 2016 00550-86 Planilha de Cálculos 16060715291865800 Despacho Despacho 000021516217 000014326192 17050808011738200 Liquidação Certidão 16051815115787100 Notificação Notificação 000021516214 17040712040761400 Ata da Audiência

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrido Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Relator do processo não cadastrado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Dr. Marcelo Rodrigues Xavier(OAB: 2391/RO) Dr. Daniel Penha de Oliveira(OAB: 3434/RO) Dr. Leandro Alves Guimarães(OAB: 10074/RO) ADRISAM INDÚSTRIA DE ESTRUTURA METÁLICA E SERVIÇOS LTDA. MARCOS AURELIO FELIX SA D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005600-32.2013.403.6109 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FELIPE JOSE CORREA BONACHELLA ADV/PROC: SP160506 - DANIEL GIMENES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0005601-17.2013.403.6109 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO LUIZ ANDREOZZI ADV/PROC: SP160506 - DANIEL GIMENES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0005602-02.2013.403.6109 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4811 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1514649-68.2021.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2276886/2021 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.A.R. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0013450-86.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2368925/201