129 resultados encontrados para marcos aurelio felix - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 EXECTDA : Marcos Aurelio Felix VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501119-72.2013.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santo Andre EXECTDA : Nizha Francis Soriano VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501120-57.2013.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefei
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2372789/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LUCIMAR SOARES DA SILVA AVERIGUADO : RAFAEL SOARES DA SILVA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503428-96.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2372887/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2165 contestação (audiência una). - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53). OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. Altamira/PA, Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do process
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO ALIMENTADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 ADVOGADO : 123872/SP - Maria Luiza Leal Cunha Bacarini EXECTDA : Angela Santos do Lago VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0500416-10.2014.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santo Andre ADVOGADO : 123872/SP - Maria Luiza Leal Cunha Bacarini EXECTDA : Susan Conceicao Noce
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2561 [1] EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS CUMPRIDOS - ESCOLHA ENTRE JUSTIÇA COMUM E JUIZADO ESPECIAL - FACULDADE DO JURISDICIONADO. O art. 98 do CPC prevê a possibilidade de se conceder a gratuidade judiciária àqueles que não possuem condições de arcar com as despesas processuais. A Constituição Federal (art. 5º, LXXIV)
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: P
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4255 Processo 0013405-53.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - HIERRO ANDREOTTI SOARES - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento exclusivamente a pena privativa de liberdade aplicada a HIERRO ANDREOTTI SOARES no processo 0000074-74.2018.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2058 Defensor para apresentação de memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP), ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP) Processo 0001808-96.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.A.S. e outro - Fls. 291/294 e 301/303 Após a apresentação
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1576 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2016 Processo 0001347-61.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROBSON BRUNO DA SILVA - Intime-se o defensor do réu para que apresente resposta no prazo legal. - ADV: EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP) Process