Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 813 indenização por danos morais. indenizatória: multa, integrações em férias indenizadas, FGTS e Impugnam as rés, as alegações do reclamante. juros de mora. Estes estão excluídos da incidência fiscal, por força O Código Civil reconhece em seu artigo 186 que: aquele que, por do artigo 46, § 1º, da Lei 8.541, de 23.12.1992. Entende-se que tais ação ou omis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 238 Processo 0005419-32.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Roubo Majorado Réu: Werllen Ferreira Reginaldo ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS (OAB 15482/MS) ADV: OSVALDO ODORICO (OAB 2433/MS) ADV: COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO (OAB 6523/MS) Intimação do advogado do sentenciado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, em se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4172 188 Processo 0004190-93.2014.8.12.0005 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Manoel Jesus da Silva ADV: ANDREIA ARGUELHO GONÇALVES Intimação da defesa técnica do reeducando para tomar ciência da Sentença de Extinção da Punibilidade de fls. 417. Processo 0008015-86.2016.8.12.0001 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 959 ORIGEM:03961-1 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Cível EXEQUENTE:VITORIA LEITE DE QUEIROZ E OUTRO ADVOGADO:172066/SP - LAIANE TAMMY ABATI Executado:CLAUDINEI SILVA DE QUEIROZ VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2009.004147 Nº ORDEM:01.01.2009/000592 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:007.03.6651-0 JUIZO DEPREC:3ª. Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 181 Processo 0008015-86.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica Réu: Marcos Aurelio Inacio Cabral Junior ADV: CLEBER VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18489/MS) Intimação do patrono do sentenciado acerca da decisão de fls. 155/156 que concedeu livramento condicional. Processo 0012970-34.2014.8.12.0001 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1056 320.01.2011.012397-4/000000-000 - nº ordem 5774/2011 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - JOSÉ CARLOS KIYOSHI YONEI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 72 - Processo n? 5774/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores (fls.66/69), tempestivamente apresentad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3942 222 Processo 0008015-86.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica Réu: Marcos Aurelio Inacio Cabral Junior ADV: CLEBER VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18489/MS) Intimação da defesa técnica do reeducando para tomar ciência da decisão de fls. 150: “(...) Anoto que as Saídas Temporárias a partir de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2067 Processo 1002759-38.2022.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.M. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 14/10/2022 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1194 REQUERENTE:JOÃO FABRICIO CARDOSO DA SILVA GRAFICA ME ADVOGADO:156544/SP - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE Requerido:GUSTAVO SIERRA SILVA JOGOS ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:322.01.2009.005998 Nº ORDEM:03.01.2009/002725 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOÃO FABRICIO CARDOSO DA SILVA GRAFICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 1661 se certidão para inscrição das custas processuais como dívida ativa. Após, o trânsito em julgado desta decisão, arquivemse os autos. P.R.I. Cândido Mota, data supra. - ADV OSWALDO NICOLIELLO CUSTODIO VENCIO OAB/SP 21422 - ADV ANTONIO CARLOS FERREIRA DO AMARAL OAB/SP 159062 - ADV HENRIQUE SOARES PESSOA