Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 395 (RELATOR) e RITA OLIVEIRA. OBS: Ocupou a Tribuna o RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. advogado Carlos Augusto Lima Neto. TOMADOR DOS SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ENTE PÚBLICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Observando-seo decidido pelo E. STF, no Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral, que

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RECORRIDO ADVOGADO 1093 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0001656-41.2016.5.20.0004 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE MARCOS AURELIO MATOS CERQUEIRA ADVOGADO DIEGO DANTAS SANTOS(OAB: 5313/SE) RECORRIDO CEMON SERVICOS

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0001054-84.2019.5.07.0011 RECLAMANTE BRENO DA SILVA ADVOGADO YURI COSTA FREIRE(OAB: 27524/CE) RECLAMADO ANTONIO VALDEANE GONCALVES FERREIRA ADVOGADO FRANCIVALDO COSTA PEREIRA(OAB: 15240/CE) PERITO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO VALDEANE GONCALVES FERREIRA 1590 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000693-96.2021.5.07.

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 PODER 891 16, do Tribunal Superior do Trabalho. JUDICIÁRIO ARACAJU, 23 de Outubro de 2020. DOU SEGUIMENTO ao Recurso de Revista ELDER SILVA SOUSA em relação aos temas "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA" e VILMA LEITE MACHADO AMORIM "CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E", DENEGANDO-O quanto ao mais. Desembargador Federal do Trabalho ARACAJU/SE, 23 de outubro de 2020. Notifique(

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 317 Não se prestam, portanto, para prequestionamento de dispositivos legais, sob a alegação de omissão, notadamente quando o Acórdão JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO hostilizado registrou tese jurídica acerca das matérias postas, como Relator se afigura na hipótese em tela. Atente-se para o contido na Súmula 04, desta E. Corte e na Orientação Jurisprudencial 118, d

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 379 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo Relator inadimplemento de Empresa Terceirizada, caberá ao Empregado ARACAJU/SE, 21 de março de 2020. comprovar a ocorrência da culpa in vigilando por parte do Ente Público, e, in casu, não restando demonstrada a ausência de AFONSO BARBOSA DE SOUZA fiscalização por

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO WANICELIA GONCALVES GOMES(OAB: 5558/SE) PEDRO VICTOR SANTOS VIANA(OAB: 9626/SE) EDINEA SANTOS SILVA IEDA DAIANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 364 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0bdcf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Intimado(s)/C

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1529 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6f862e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b62637f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO RAFAELA SOARES FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam, digitando-se o número do documento: 21111820183417900000143242225 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje 5993 Processo Nº ATOrd-0100234-50.2021.5.01.0244 RECLAMANTE MARCOS AURELIO MATOS DE SOUZA ADVOGADO MARCELO FERNANDES DA COSTA(OAB: 187717/RJ) RECLAMADO EQUIPEMAR ENGE

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 86110/RJ) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA MOACYR DARIO RIBEIRO NETO(OAB: 40528/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA 8056 ADVOGADO ANDREZZA OLIVEIRA ROCHA(OAB: 202421/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência